Aprovou ainda o diploma que determina a transição para a carreira docente dos docentes do Conservatório – Escola Profissional das Artes da Madeira, engenheiro Luiz Peter Clode.
O Governo aprovou também a celebração de vários contratos-programa com Casas de Povo e com a Associação Coro de Câmara da Madeira no valor de 31.525,00 euros.