“Vou ainda hoje pedir audiência ao Presidente da República no sentido de apresentar um protesto formal relativamente a este desrespeito, a esta falta de consideração pelos órgãos eleitos da região”, disse Miguel Albuquerque.
O governante madeirense pronunciava-se sobre o facto de o presidente da Câmara do Funchal, Paulo Cafôfo, ter mantido na sexta-feira uma reunião de “caráter privado” com o primeiro-ministro para abordar a situação de vários dossiês pendentes entre a Madeira e a República, entre os quais a construção do novo hospital.
“Temos aqui uma questão que é de confiança e de relacionamento no quadro institucional entre governos eleitos e, neste momento, esta é uma situação que requer uma intervenção do Presidente da República no sentido de pôr ordem na casa, senão ninguém se entende”, complementou.
O chefe do executivo insular apontou que “a posição do Governo da Madeira é uma estupefação relativamente ao que aconteceu, porque é muito grave e muito sério”.
No entender de Miguel Albuquerque, “é um desrespeito absoluto relativamente ao órgãos próprios da região, quer Assembleia Legislativa, quer governo eleito da região”.
Por isso, acrescentou que este assunto é “uma questão institucional”, sublinhando que “há uma opção deste primeiro-ministro em tomar o poder na Madeira e mandar na Madeira”.
O líder regional argumentou que existe “uma confusão entre aquilo que são os poderes do Estado, no sentido de manter um relacionamento institucional entre órgãos de governo próprio e da República e aquilo que é a situação desses poderes de Estado para prosseguir fins de tomada de poder a qualquer custo na Madeira”.
Segundo Miguel Albuquerque, “é isso que neste momento está em equação”, razão pela qual está determinado a, “mais uma vez, protestar veementemente relativamente a esta questão que não é conjuntural, é estrutural”.
Salientou que os madeirenses elegeram uma assembleia e um governo, órgãos que os representam “no quadro do Estatuto e da Constituição”, e é o executivo regional que tem a responsabilidade de solucionar “um conjunto de problemas regionais que estão pendentes e não um presidente de câmara”.
Miguel Albuquerque vincou que o atraso no processo da construção do novo hospital não é “nada de novo”, porque o primeiro-ministro se comprometeu no cofinanciamento de metade do investimento de 340 milhões de euros, embora não tenha sido inscrita qualquer verba no Orçamento do Estado para 2018 para este fim.
Também recordou que a deputada do PSD/Madeira na Assembleia da República Sara Madruga da Costa questionou o ministro das Finanças sobre o assunto e este “remeteu-se ao silêncio”.
O líder regional disse que este assunto não é “uma coisa de política partidária”, salientando que existe uma autonomia política há 40 anos.
“Isto é uma coisa inadmissível. Parece uma brincadeira de crianças, estas encenações”, afirmou, realçando que existe um “bloqueio” por parte do Governo da República relativamente à resolução dos dossiês pendentes e que são da sua competência.
Sobre a reunião que vai manter segunda-feira com António Costa, assegurou que leva todos os dossiês, afirmando: “Nunca fechei, nem quero fechar o diálogo e as fontes que tem de haver entre os governos”.
“Agora, comigo e com o Governo Regional ninguém vai brincar”, declarou.
Ainda sobre a questão do apoio para a construção do novo hospital da Madeira, considerou que “não é favor nenhum, porque contribuintes da Madeira vão suportar 50%”.
LUSA
