O executivo madeirense (PSD/CDS-PP) reforçou hoje o Programa de Apoio à Garantia de Estabilidade Social (PROAGES-2022) com 800 mil euros e aprovou a realização de contratos-programa com quatro casas do povo no valor total de 35.650 euros.
As medidas foram decididas na reunião do Conselho do Governo Regional, liderado pelo social-democrata Miguel Albuquerque, que decorreu no Funchal.
O PROAGES, cuja dotação inicial era de cerca de três milhões de euros, visa apoiar agregados familiares carenciados em que pelo menos um elemento esteja no ativo, mas com um vencimento até 531,84 euros.
O apoio é potenciado e majorado em função do número de filhos e poderá chegar até 80 euros por mês, para despesas básicas como água, luz, gás, telecomunicações, cobrindo também, desde junho, gastos com combustível, para compensar o aumento dos preços.
O PROAGES é executado em parceria com as entidades de economia social da região autónoma, nomeadamente Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e Entidades de Desenvolvimento Local, como as casas do povo, e, de acordo com dados oficiais, já apoiou 819 agregados familiares, num total de 2.863 pessoas.
Na reunião de hoje, o Governo Regional autorizou a realização de cinco contratos-programa com quatro casas do povo, para comparticipar diversos encargos financeiros, atribuído um total de 35.650 euros.
A Casa do Povo da ilha, no concelho de Santana, vai receber um apoio de 5.000 euros; a Casa do Povo do Caniçal, em Machico, 16.750 euros; a Casa do Povo de Santa Cruz, 11.150 euros; e a Casa do Povo do Porto Santo, 19.500 euros, distribuídos por dois contratos-programa.
- Alterar a Resolução n.º 80/2022, de 18 de fevereiro, que criou o Programa de Apoio à Garantia de Estabilidade Social 2022 (PROAGES- 2022), reforçando a dotação orçamental inicialmente atribuída em 800.000,00 € (oitocentos mil euros).
- Autorizar a celebração de um contrato-programa com a Casa do Povo da ilha, com vista a comparticipar os encargos com a realização da “XXVIII Semana Cultural da Ilha”, atribuindo para o efeito uma comparticipação financeira até ao montante máximo de 5.000,00 € (cinco mil euros)
- Autorizar a celebração de um contrato-programa com a Casa do Povo do Caniçal tendo em vista comparticipar nos custos que esta incorreu com a organização da edição de 2022, do evento ‘Feira do Mar e do Pescador’, através de uma comparticipação financeira que não excederá o montante de €16.750,00 (dezasseis mil, setecentos e cinquenta euros).
- Autorizar a celebração de um contrato-programa com a Casa do Povo de Santa Cruz tendo em vista a definição do processo de cooperação financeira entre as partes outorgantes para a prossecução do evento ‘Sons e Sabores da Madeira’, realizado no ano de 2022, através de uma comparticipação financeira que não excederá o montante de €11.150,00 (onze mil, cento e cinquenta euros).
- Autorizar a celebração de um contrato-programa com a Casa do Povo do Santo da Serra tendo em vista a definição do processo de cooperação financeira entre as partes outorgantes para a prossecução do evento ‘Mostra da Sidra’, realizado no ano de 2022, através de uma comparticipação financeira que não excederá o montante de €15.500,00 (quinze mil, quinhentos euros).
- Autorizar a celebração de um contrato-programa com a Casa do Povo de Santo António tendo em vista comparticipar nos custos que esta incorreu com a realização, em 2022, da primeira edição do evento ‘Festa Agro Festival’, através de uma comparticipação financeira que não excederá o montante de €4.000,00 (quatro mil euros).
- Aprovar resoluções que vêm louvar os atletas, clubes e associações abaixo mencionados:
– A equipa de Squash da Associação Desportiva Galomar, o Clube e a Associação de Ténis da Madeira.
– A atleta madeirense Mariana Teles Góis e o Ludens Clube de Machico
– As atletas madeirenses Mariana Teles Góis e Isabel Gouveia da Silva, o Ludens de Machico e a Associação Galomar.
– As atletas Daniela Sofia Martins Sousa e Teresa Mafalda Barreto Aveiro Viveiros Abreu, o Ludens Clube de Machico e a Associação Desportiva Galomar.
– O atleta madeirense Frederico Duarte Canha Antunes e o Ludens Clube de Machico
– Os atletas madeirenses Pedro Benjamim Almada Gouveia Albuquerque Leitão e Ema de Góis Abrantes Aguiar, o Ludens Clube de Machico e a Associação Desportiva Galomar
– O atleta madeirense Luís Miguel Chasqueira Madureira Mendes e o Clube Desportivo Escola de Santana.
– A atleta madeirense Rubina Lara Vieira de Almada Gouveia e o Ludens Clube de Machico
– O atleta madeirense Joaquim José Gomes da Rocha Fernandes e o Grupo Desportivo do Estreito.
– A atleta madeirense Iolanda Maria Pereira de Oliveira Henriques e o Clube Futebol Andorinha.
– O atleta madeirense André Salvador Rebelo Nóbrega e o Ludens Clube de Machico.
– Os atletas madeirenses Pedro Benjamim Almada Gouveia Albuquerque Leitão e Martim Lourenço Melim Neves, o Ludens Clube de Machico e o Clube Futebol Andorinha
– A atleta madeirense Ema de Góis Abrantes Aguiar e o Clube Futebol Andorinha
– O atleta madeirense Rúben Filipe Nóbrega Andrade e o Ludens Clube de Machico.
– As atletas madeirenses Mariana Teles Góis e Isabel Gouveia da Silva, o Ludens Clube de Machico e a Associação Desportiva Galomar
– A atleta madeirense Daniela Sofia Martins Sousa e o Ludens Clube de Machico
– Os atletas madeirenses Luís Miguel Chasqueira Madureira Mendes, José Miguel Sousa Franco e Frederico Duarte Canha Antunes, o Clube Desportivo Escola de Santana e o Ludens Clube de Machico
– As atletas madeirenses Rubina Lara Vieira de Almada Gouveia e Filipa Aguilar Henriques de Freitas, o Ludens Clube de Machico e o clube Futebol Andorinha
– As atletas madeirenses Catarina Grace Sousa Luís, Ana Susana Ferreira Sousa Oliveira e Josefina Jorge Caires, o Ludens Clube de Machico, a Associação Desportiva Galomar e o Grupo Desportivo Corticeiras.
– Os atletas madeirenses João Daniel Prioste e Duarte Nuno da Silva Andrade, o Ludens Clube de Machico e o Grupo Desportivo Corticeiras
– As atletas madeirenses Iolanda Maria Pereira de Oliveira Henriques, Sandra Helena Mata Pestana e o Clube Futebol Andorinha e Nélia Marisa Gonçalves Freitas e a Associação Desportiva Galomar.
