“Este reforço de cerca de 126 milhões de euros é um sinal claro de que estamos ao lado dos agricultores e de todo o setor. É com grande satisfação que anuncio que conseguimos, assim, corresponder a uma procura que superou as dotações iniciais”, afirmou a ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, citada em comunicado.
Segundo o documento, há mais 28 milhões de euros de prémio para a instalação de jovens agricultores e para o apoio ao investimento em territórios vulneráveis.
O Governo espera, desta forma, “contribuir para a concretização de objetivos que passam pela coesão territorial, pelo combate à desertificação e despovoamento e pela viabilização das explorações agrícolas”.
Maria do Céu Antunes assinalou ainda que o executivo está a procurar soluções que possam mitigar os efeitos das crises que têm afetado a produção nacional junto dos instrumentos financeiros disponíveis.
“Foi nesse sentido que garantimos este reforço em diversos avisos do PDR2020 direcionados ao investimento, ambicionando corresponder às expectativas de todas e de todos que se candidataram a apoios relacionados com a exploração agrícola (aviso bovinicultura e geral, bem como associados a outros pequenos investimentos), transformação e comercialização de produtos, instalação e prémio para jovens”, detalhou, ainda, no comunicado.
O Programa de Desenvolvimento Rural de Portugal foi aprovado na sequência de decisão de Comissão Europeia em dezembro de 2014 e visa o apoio às atividades do setor agrícola assentes numa gestão eficiente dos recursos.
Desde o seu início, e à data de fevereiro, o PDR 2020 apresentava uma taxa de compromissos de 97%, com o montante de pagamentos aos beneficiários a alcançar 4.592 milhões de euros, o equivalente a uma taxa de execução de 79%.
Já os níveis de compromisso e pagamento correspondiam, respetivamente, a 129% e 106% da dotação do programa para o período 2014-2020.
Lusa
