O governo regional prepara-se para dar corpo em forma de decreto legislativo regional à possibilidade de ter a gestão temporária de terrenos de propriedade incerta. O principal objetivo é evitar problemas maiores em caso de uma catástrofe.
O novo regime jurídico do cadastro predial simplificado destina-se, por isso, a ser usado por quem tem propriedades. E o governo apela aos proprietários que façam o registo.
À Antena 1 o diretor regional do Ordenamento do Território garante que com o novo regime que vai ser discutido no parlamento a titularidade da propriedade está acautelada e não se pretende fazer nenhuma caça às bruxas.
A reportagem é do jornalista da Antena 1, João Carramanho
ExpoMadeira está de regresso com 83 expositores (vídeo)
Treinador do Nacional quer defrontar o Rio Ave sem beliscar a verdade desportiva
Açores com 505 casos ativos
Covid-19: Quarentena obrigatória é a única forma de proteger os madeirenses (Áudio)
Canoagem apura campeões e representantes (vídeo)
Número de médicos, médicos dentistas e enfermeiros aumentou
Incêndios: Governo da Madeira diz que trabalhos de prevenção têm de ser feitos todo o ano
Madeirense corre para entrar no TOP 10 (áudio)
68 Mil euros para o Sanas (Vídeo)
Madeira com risco muito elevado de exposição aos raios UV
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
