O governo regional prepara-se para dar corpo em forma de decreto legislativo regional à possibilidade de ter a gestão temporária de terrenos de propriedade incerta. O principal objetivo é evitar problemas maiores em caso de uma catástrofe.
O novo regime jurídico do cadastro predial simplificado destina-se, por isso, a ser usado por quem tem propriedades. E o governo apela aos proprietários que façam o registo.
À Antena 1 o diretor regional do Ordenamento do Território garante que com o novo regime que vai ser discutido no parlamento a titularidade da propriedade está acautelada e não se pretende fazer nenhuma caça às bruxas.
A reportagem é do jornalista da Antena 1, João Carramanho
Festival «Machico a Pontear» decorre até sábado (áudio)
Portugal tem mais de 100 mil unidades de Alojamento Local
Covid-19: Governo francês desaconselha viagens de férias fora do país no verão
Maior afluência ao Serviço de Urgência do Hospital do Funchal (Áudio)
Tubarão mata turista que nadava fora de zona balnear
Pode faltar em água em São Martinho
Coligação Confiança diz que deve imperar a prudência (vídeo)
Urnas abriram para 255 mil eleitores elegerem 47 deputados
“Somos todos Monte” quer avaliação das árvores no Largo da Fonte
Escola do Porto Santo: uma obra de Raúl Chorão Ramalho (áudio)
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
