O governo regional prepara-se para dar corpo em forma de decreto legislativo regional à possibilidade de ter a gestão temporária de terrenos de propriedade incerta. O principal objetivo é evitar problemas maiores em caso de uma catástrofe.
O novo regime jurídico do cadastro predial simplificado destina-se, por isso, a ser usado por quem tem propriedades. E o governo apela aos proprietários que façam o registo.
À Antena 1 o diretor regional do Ordenamento do Território garante que com o novo regime que vai ser discutido no parlamento a titularidade da propriedade está acautelada e não se pretende fazer nenhuma caça às bruxas.
A reportagem é do jornalista da Antena 1, João Carramanho
Sporting contrata avançado colombiano Luis Suárez
PSD destaca a discriminação positiva para os concelhos do norte (vídeo)
Esta é a semana mais trágica de sempre nas estradas da Madeira
Morreu na travessia Madeira-Açores
Desemprego na Madeira desceu 0.2 por cento mas continua a ser a mais alta taxa do país (áudio)
Moçambique eleito membro não-permanente do Conselho de Segurança da ONU
UMa excluída de programas de financiamento europeus
Voto antecipado com adesão recorde (vídeo)
Miguel Oliveira falha GP do Qatar de MotoGP devido a lesão
População do Arco da Calheta está com falta de água potável (vídeo)
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
