O governo regional prepara-se para dar corpo em forma de decreto legislativo regional à possibilidade de ter a gestão temporária de terrenos de propriedade incerta. O principal objetivo é evitar problemas maiores em caso de uma catástrofe.
O novo regime jurídico do cadastro predial simplificado destina-se, por isso, a ser usado por quem tem propriedades. E o governo apela aos proprietários que façam o registo.
À Antena 1 o diretor regional do Ordenamento do Território garante que com o novo regime que vai ser discutido no parlamento a titularidade da propriedade está acautelada e não se pretende fazer nenhuma caça às bruxas.
A reportagem é do jornalista da Antena 1, João Carramanho
Albuquerque vê com bons olhos a participação de Manuel António Correia na campanha eleitoral (áudio)
Liga II. Nacional recupera liderança (Áudio)
Nave espacial chinesa acopla na nova estação espacial
Madeira registou 726 mil dormidas em fevereiro
PSP e GNR iniciam hoje «Cinto-me Vivo» (áudio)
Madeira recebe produção de Bollywood
Produção de Maçã em queda na Camacha
Vai faltar água em várias freguesias
Já abriu a Aldeia Natal no Funchal
Estados Americanos não reconhecem Nicolás Maduro como Presidente da Venezuela
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
