O governo regional prepara-se para dar corpo em forma de decreto legislativo regional à possibilidade de ter a gestão temporária de terrenos de propriedade incerta. O principal objetivo é evitar problemas maiores em caso de uma catástrofe.
O novo regime jurídico do cadastro predial simplificado destina-se, por isso, a ser usado por quem tem propriedades. E o governo apela aos proprietários que façam o registo.
À Antena 1 o diretor regional do Ordenamento do Território garante que com o novo regime que vai ser discutido no parlamento a titularidade da propriedade está acautelada e não se pretende fazer nenhuma caça às bruxas.
A reportagem é do jornalista da Antena 1, João Carramanho
Mar agitado na costa norte da Madeira
Ricardo Salgado segue para julgamento por dois crimes de fraude fiscal
Avião aterrou de emergência no Porto Santo
Desempregados devem procurar emprego à distância
Euro segue estável perto de 1,09 dólares
Mais de 1.600 famílias palestinianas dizimadas por Israel
Madeira recebe encontro de teatro comunitário latino (vídeo)
Avaria no serviço da NOS deixa clientes sem rede
Vacina testada contra variante da África do Sul
Associação de Dança e Artes da Madeira está a preparar novo espetáculo
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
