O governo regional prepara-se para dar corpo em forma de decreto legislativo regional à possibilidade de ter a gestão temporária de terrenos de propriedade incerta. O principal objetivo é evitar problemas maiores em caso de uma catástrofe.
O novo regime jurídico do cadastro predial simplificado destina-se, por isso, a ser usado por quem tem propriedades. E o governo apela aos proprietários que façam o registo.
À Antena 1 o diretor regional do Ordenamento do Território garante que com o novo regime que vai ser discutido no parlamento a titularidade da propriedade está acautelada e não se pretende fazer nenhuma caça às bruxas.
A reportagem é do jornalista da Antena 1, João Carramanho
Gonçalo Vieira completa 25 anos de carreira no andebol, 15 ao serviço do Madeira Sad
Funchal aprovou a atribuição de 700 mil euros em apoios sociais a 40 associações do concelho (áudio)
Aeroportos com mais movimento em 2021
Biólogo defende introdução de suplementos na alimentação dos peixes
Casos de SIDA com maior incidência entre os 20 e 39 anos (vídeo)
Grânulos de stress fazem despertar e acelerar as doenças raras e degenerativas (áudio)
Sindicato Independente de Professores admite greve na Madeira
Von der Leyen saúda “responsabilidade coletiva” em momento “sem precedentes”
CDU denuncia falta de apoios às famílias (áudio)
Portugal disponível para entrar em novas coligações de apoio à Ucrânia
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
