O governo regional prepara-se para dar corpo em forma de decreto legislativo regional à possibilidade de ter a gestão temporária de terrenos de propriedade incerta. O principal objetivo é evitar problemas maiores em caso de uma catástrofe.
O novo regime jurídico do cadastro predial simplificado destina-se, por isso, a ser usado por quem tem propriedades. E o governo apela aos proprietários que façam o registo.
À Antena 1 o diretor regional do Ordenamento do Território garante que com o novo regime que vai ser discutido no parlamento a titularidade da propriedade está acautelada e não se pretende fazer nenhuma caça às bruxas.
A reportagem é do jornalista da Antena 1, João Carramanho
Portugal regista aumento de mortes em bebés (vídeo)
Pelo menos 55 mortos no Japão devido a chuvas torrenciais
Polícias voltaram a protestar na Praça do Município (vídeo)
Ferry navega com 70 pessoas (vídeo)
Ocupação russa de Chernobyl foi «muito, muito perigosa»
Resposta dos dadores foi «excecional»
Não vale a pena por o carro à frente dos bois (vídeo)
Associação de Ucranianos está a vender peças de artesanato (vídeo)
Madeira insiste na eliminação da tributação no IRS para os bombeiros voluntários
Portugal prepara mais um voo para repatriar cidadãos retidos na Venezuela (Vídeo)
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
