O governo regional prepara-se para dar corpo em forma de decreto legislativo regional à possibilidade de ter a gestão temporária de terrenos de propriedade incerta. O principal objetivo é evitar problemas maiores em caso de uma catástrofe.
O novo regime jurídico do cadastro predial simplificado destina-se, por isso, a ser usado por quem tem propriedades. E o governo apela aos proprietários que façam o registo.
À Antena 1 o diretor regional do Ordenamento do Território garante que com o novo regime que vai ser discutido no parlamento a titularidade da propriedade está acautelada e não se pretende fazer nenhuma caça às bruxas.
A reportagem é do jornalista da Antena 1, João Carramanho
Open de Bridge da Madeira com quase 400 participantes
TAP tem dois aviões parados por falta de certificação
Dormidas com valor mais elevado desde 2019
Julgamento de Duarte Lima adiado por falta de notificação de testemunhas no Brasil
Avaliação bancária de habitação na Madeira subiu 19%
Regresso a casa no Curral pode acontecer ainda hoje (vídeo)
Covid-19: Itália aproxima-se das 29 mil mortes
O Marítimo solicitou ao Nacional 260 bilhetes para o dérbi da próxima sexta-feira
Detidos 350 condutores no Funchal com álcool em 2023 (áudio)
Formar jovens na área do cinema e audiovisuais (vídeo)
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
