O governo regional prepara-se para dar corpo em forma de decreto legislativo regional à possibilidade de ter a gestão temporária de terrenos de propriedade incerta. O principal objetivo é evitar problemas maiores em caso de uma catástrofe.
O novo regime jurídico do cadastro predial simplificado destina-se, por isso, a ser usado por quem tem propriedades. E o governo apela aos proprietários que façam o registo.
À Antena 1 o diretor regional do Ordenamento do Território garante que com o novo regime que vai ser discutido no parlamento a titularidade da propriedade está acautelada e não se pretende fazer nenhuma caça às bruxas.
A reportagem é do jornalista da Antena 1, João Carramanho
Festa do Desporto Escolar com oito mil alunos (vídeo)
Ribeira Brava adere à «Hora do Planeta»
Marítimo e Machico procuram primeira vitória no dérbi regional (vídeo)
Remodelação da ETAR do Funchal vai custar cinco milhões de euros
Festa da Alegria em São Roque recria as tradições (vídeo)
Praticante de parapente preso numa encosta
Regras de segurança internacionais seguidas à risca na Madeira
PSD/CDS «chumba» Jardim (vídeo)
Madeira conquista pela primeira vez o «Prémio Museu do Ano» (Áudio)
Música, contagem decrescente e 100 mil peças pirotécnicas (áudio)
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
