O governo regional prepara-se para dar corpo em forma de decreto legislativo regional à possibilidade de ter a gestão temporária de terrenos de propriedade incerta. O principal objetivo é evitar problemas maiores em caso de uma catástrofe.
O novo regime jurídico do cadastro predial simplificado destina-se, por isso, a ser usado por quem tem propriedades. E o governo apela aos proprietários que façam o registo.
À Antena 1 o diretor regional do Ordenamento do Território garante que com o novo regime que vai ser discutido no parlamento a titularidade da propriedade está acautelada e não se pretende fazer nenhuma caça às bruxas.
A reportagem é do jornalista da Antena 1, João Carramanho
Camacha ganhou ao Montalegre e mantém-se no campeonato de Portugal
Projecto de esculturas sonoras em destaque no MUDAS
PSD quer que o Orçamento do Estado para 2021 reforce as conquistas da Madeira (Vídeo)
«Queremos um Marítimo competitivo e vencedor»
Fernando Madureira multado em 2.000 euros por ameaçar um árbitro
Recolher obrigatório não está comprometido (vídeo)
“Madeira em Festa” – Sorrisos de Fantasia
ARM abre balcão na Loja do Cidadão
Pedido de extradição de Rendeiro já foi recebido
Mourinho ‘despedido’ pelo Benfica após percurso sem títulos no Fenerbahçe
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
