O governo regional prepara-se para dar corpo em forma de decreto legislativo regional à possibilidade de ter a gestão temporária de terrenos de propriedade incerta. O principal objetivo é evitar problemas maiores em caso de uma catástrofe.
O novo regime jurídico do cadastro predial simplificado destina-se, por isso, a ser usado por quem tem propriedades. E o governo apela aos proprietários que façam o registo.
À Antena 1 o diretor regional do Ordenamento do Território garante que com o novo regime que vai ser discutido no parlamento a titularidade da propriedade está acautelada e não se pretende fazer nenhuma caça às bruxas.
A reportagem é do jornalista da Antena 1, João Carramanho
GNR resgata sete migrantes ao largo de Cartagena
Chega não aprova governo com Albuquerque (vídeo)
Cobertura médica de medicina geral e familiar de 100% (vídeo)
Incidência de cancro aumenta em Portugal, mas mortalidade está “estacionária”
Covid-19: França confirma mais 166 mortos
Forte dependência do Turismo e construção civil justifica pobreza nas regiões autónomas (vídeo)
Comissão Europeia diz ter provas suficientes de desinformação chinesa sobre surto
Consumo dos principais combustíveis cresceu 14,1%
`Corrida Pontinha – Casa da Luz` junta mais de 350 atletas
TAP considera tarifas das viagens para a Madeira “módicas”
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
