O governo regional prepara-se para dar corpo em forma de decreto legislativo regional à possibilidade de ter a gestão temporária de terrenos de propriedade incerta. O principal objetivo é evitar problemas maiores em caso de uma catástrofe.
O novo regime jurídico do cadastro predial simplificado destina-se, por isso, a ser usado por quem tem propriedades. E o governo apela aos proprietários que façam o registo.
À Antena 1 o diretor regional do Ordenamento do Território garante que com o novo regime que vai ser discutido no parlamento a titularidade da propriedade está acautelada e não se pretende fazer nenhuma caça às bruxas.
A reportagem é do jornalista da Antena 1, João Carramanho
Comércio já prepara quadra natalícia (vídeo)
SANAS regularizou dívida (vídeo)
“Tenho algumas dificuldades em aceitar que aquele ‘Geringalho’ tenha algum sentido” (vídeo)
Treinador do Marítimo acredita que é possível conquistar pontos ao FC Porto (Vídeo)
ONU alerta para o alto custo socioeconómico mundial da guerra
Festival Cultural Sénior animou o palco do Teatro Baltazar Dias
Festa Lusovenezuelana em ambiente de apreensão (vídeo)
Terrapleno do Porto do Caniçal confirmado (vídeo)
Incêndio no Jardim da Serra continua a deflagrar
Há 14 novos casos de Covid-19 na Madeira
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
