O governo regional prepara-se para dar corpo em forma de decreto legislativo regional à possibilidade de ter a gestão temporária de terrenos de propriedade incerta. O principal objetivo é evitar problemas maiores em caso de uma catástrofe.
O novo regime jurídico do cadastro predial simplificado destina-se, por isso, a ser usado por quem tem propriedades. E o governo apela aos proprietários que façam o registo.
À Antena 1 o diretor regional do Ordenamento do Território garante que com o novo regime que vai ser discutido no parlamento a titularidade da propriedade está acautelada e não se pretende fazer nenhuma caça às bruxas.
A reportagem é do jornalista da Antena 1, João Carramanho
Albuquerque defende projetos consistentes (áudio)
Ronaldo promove Madeira
Autarca do Funchal diz que só a coligação Confiança se preocupa com a cidade
Marcelo Rebelo de Sousa em Angola
Diogo Nóbrega e Mariana Vargem venceram Triatlo “Dia do Trabalhador”
Greve da TAP é um desastre, bastonário é incoerente (vídeo)
Dia Nacional do Advogado assinala-se hoje (Áudio)
Apoio jurídico pro-bono aos ucranianos (áudio)
Nacional está melhor preparado (vídeo)
Bayern Munique está na final da Liga dos Campeões
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
