O governo regional prepara-se para dar corpo em forma de decreto legislativo regional à possibilidade de ter a gestão temporária de terrenos de propriedade incerta. O principal objetivo é evitar problemas maiores em caso de uma catástrofe.
O novo regime jurídico do cadastro predial simplificado destina-se, por isso, a ser usado por quem tem propriedades. E o governo apela aos proprietários que façam o registo.
À Antena 1 o diretor regional do Ordenamento do Território garante que com o novo regime que vai ser discutido no parlamento a titularidade da propriedade está acautelada e não se pretende fazer nenhuma caça às bruxas.
A reportagem é do jornalista da Antena 1, João Carramanho
Paulo Jesus teve de ser operado
Convento de Santa Clara abre ao público esta tarde
PS defende melhores salários para os trabalhadores (vídeo)
Fábio China assina pela AD Camacha
Prazo para contribuintes entregarem o IRS termina hoje
Tempo vai continuar muito quente até domingo (vídeo)
Caniçal perdeu em casa com o Pontassolense (vídeo)
PS apresentou a secção da diáspora e das comunidades (vídeo)
Marítimo procura 1.ª vitória em casa (áudio)
Orquestra Clássica da Madeira protagonizou concerto do Dia de Portugal (vídeo)
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
