O governo regional prepara-se para dar corpo em forma de decreto legislativo regional à possibilidade de ter a gestão temporária de terrenos de propriedade incerta. O principal objetivo é evitar problemas maiores em caso de uma catástrofe.
O novo regime jurídico do cadastro predial simplificado destina-se, por isso, a ser usado por quem tem propriedades. E o governo apela aos proprietários que façam o registo.
À Antena 1 o diretor regional do Ordenamento do Território garante que com o novo regime que vai ser discutido no parlamento a titularidade da propriedade está acautelada e não se pretende fazer nenhuma caça às bruxas.
A reportagem é do jornalista da Antena 1, João Carramanho
Governo atribuiu a primeira bolsa de estudo ‘MAIS Madeira na Europa’ (aúdio)
Dezenas de voos e milhares de turistas chegam à Madeira (vídeo)
Concurso para Fortaleza do Pico no Funchal excluiu as duas únicas propostas
Complexo Balnear do Lido promoveu um mergulho solidário (vídeo)
Francisco continua líder do CDS (vídeo)
Apanhado com 15 doses de Haxixe
Escola Hoteleira reclama dívida de 7 M€ (Vídeo)
Troféu Yaris com 9 equipas reuniu para rever o regulamento para a nova temporada
SAD do União troca com o clube no campeonato regional de futebol
Homem detido no Funchal por tráfico de estupefacientes
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
