O governo regional prepara-se para dar corpo em forma de decreto legislativo regional à possibilidade de ter a gestão temporária de terrenos de propriedade incerta. O principal objetivo é evitar problemas maiores em caso de uma catástrofe.
O novo regime jurídico do cadastro predial simplificado destina-se, por isso, a ser usado por quem tem propriedades. E o governo apela aos proprietários que façam o registo.
À Antena 1 o diretor regional do Ordenamento do Território garante que com o novo regime que vai ser discutido no parlamento a titularidade da propriedade está acautelada e não se pretende fazer nenhuma caça às bruxas.
A reportagem é do jornalista da Antena 1, João Carramanho
Casa da Achada do Teixeira reabre em breve (vídeo)
Greve não está a ter impacto no Aeroporto da Madeira (vídeo)
Açores sob aviso laranja devido à chuva
Todos elogiaram Centro Náutico de São Lázaro (vídeo)
Docentes da Escola Profissional das Artes integrados na carreira pública
Mais procura pelo Porto Santo em agosto (vídeo)
CDS defende solução para pensionistas lusodescendentes (vídeo)
Madeira já administra nova vacina da covid (vídeo)
Taiwan considera rede social TikTok “ameaça à segurança nacional”
China cria lista negra de destinos turísticos de jogo em casino no estrangeiro
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
