O governo regional prepara-se para dar corpo em forma de decreto legislativo regional à possibilidade de ter a gestão temporária de terrenos de propriedade incerta. O principal objetivo é evitar problemas maiores em caso de uma catástrofe.
O novo regime jurídico do cadastro predial simplificado destina-se, por isso, a ser usado por quem tem propriedades. E o governo apela aos proprietários que façam o registo.
À Antena 1 o diretor regional do Ordenamento do Território garante que com o novo regime que vai ser discutido no parlamento a titularidade da propriedade está acautelada e não se pretende fazer nenhuma caça às bruxas.
A reportagem é do jornalista da Antena 1, João Carramanho
Sports Madeira derrotado pelo Benfica (vídeo)
Candidata do Chega quer simplificar burocracias (áudio)
Semana de corrida às compras de Natal (áudio)
Mais de 8.400 condutores apanhados em excesso de velocidade
Covid-19: Interpol alerta para aumento alarmante do crime informático
Francisco Simões expõe `Ousadia do Traço`
Recuperados com sintomas de covid longa
Bolsonaro diz que vai propor a Zelensky acordo para fim da guerra com a Rússia
Mais de 100 pessoas estão a receber apoio psicológico
Governo Regional assume Orçamento para 2023 «com alma e ambição» (áudio)
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
