O governo regional prepara-se para dar corpo em forma de decreto legislativo regional à possibilidade de ter a gestão temporária de terrenos de propriedade incerta. O principal objetivo é evitar problemas maiores em caso de uma catástrofe.
O novo regime jurídico do cadastro predial simplificado destina-se, por isso, a ser usado por quem tem propriedades. E o governo apela aos proprietários que façam o registo.
À Antena 1 o diretor regional do Ordenamento do Território garante que com o novo regime que vai ser discutido no parlamento a titularidade da propriedade está acautelada e não se pretende fazer nenhuma caça às bruxas.
A reportagem é do jornalista da Antena 1, João Carramanho
Infeções respiratórias, virais e bacterianas são as doenças que levam mais pessoas às urgências (áudio)
“O Feiticeiro da Calheta” estreia hoje em Joanesburgo
Vigilantes da Natureza detetam pesca ilegal na Reserva Natural do Garajau
Nova Direita quer fixar pessoas nas zonas altas do Funchal (vídeo)
Orçamento aposta na saúde
Joe Berardo presente ao juiz (vídeo)
Poliempreende dinamiza empreendedorismo (vídeo)
Seleção da Madeira em bom plano no Torneio Inter Regiões de Hóquei em Patins de Sub-15
Centro de Saúde do Porto Santo com especialista em medicina interna (Vídeo)
Festival Colombo vai custar 135 mil euros
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
