A elaboração do POC-Madeira, diz o executivo, "visa promover uma utilização sustentável e harmoniosa da zona costeira, compatibilizar as utilizações com a sua proteção e valorização, bem como promover o ordenamento das ocupações e a proteção e salvaguarda de pessoas e bens, considerando os fenómenos de risco associados à dinâmica costeira e às alterações climáticas".
O Governo Regional adjudicou ainda a obra de “Reconstrução e Regularização da Ribeira de Santa Luzia, troço entre o Km 1,86 e o Km 4,03 (entre os Viveiros e a Fundoa), à proposta apresentada pela sociedade Tecnovia-Madeira, Sociedade de Empreitadas, S.A., por 11.407.800,00 euros, a acrescer de IVA à taxa legal em vigor, e prazo de execução de 540 dias.
Foram ainda aprovados 25 contratos-programa de desenvolvimento desportivo, dando assim continuidade à concretização dos apoios estabelecidos no Programa Regional de Apoio ao Desporto (PRAD).
Estes contratos-programa, de valor global aproximado a 750 mil euros, estabelecem apoios à competição desportiva regional, à promoção de atividades desportivas de diversa natureza e às deslocações com fins desportivos no âmbito nacional.
O executivo autorizou a celebração de um acordo de cooperação entre o Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM e a Associação Onda Solidária, atribuindo, para o efeito, uma comparticipação financeira mensal no montante de 3.343,00 euros e uma comparticipação financeira de prestação única de 9.950,00 euros.
O Governo decidiu ainda louvar publicamente cinco atletas madeirenses, em diversas modalidades, bem como os seus técnicos e dirigentes das associações e clubes, tendo em conta "os excelentes resultados recentemente obtidos e que prestigiaram a Região Autónoma da Madeira", nomeadamente Bernardo Pereira, do Clube Naval da Calheta, ao vencer a Medalha de Bronze no Campeonato da Europa de Canoagem de Mar, na classe SS1, no escalão de juniores, Filipa Mendonça, do Sporting Clube de Portugal, ao vencer ao serviço da Seleção Nacional a medalha de bronze no Campeonato do Mundo de Padel, na variante de pares femininos.
Madalena Costa, do Sporting Clube Santacruzense, foi outra das louvadas ao vencer ao serviço da Seleção Nacional a Taça da Europa, na modalidade de Patinagem Livre, no escalão de infantis, bem como Nuno Barradas, ao sagrar-se ao serviço da Seleção Nacional, Campeão Mundial de equipas na modalidade de Pesca Desportiva de Mar e Susana Sousa Gomes, do Clube Naval do Funchal, ao vencer as medalhas de prata e de bronze no Campeonato do Mundo de Masters, na modalidade de Natação, no escalão 40/44 anos.
LUSA
