Segundo o governante, numa conferência de imprensa, em Lisboa, tal tem “efeito a 01 de janeiro de 2023”. O Governo tinha até 30 de junho para denunciar o contrato, caso contrário este seria automaticamente renovado.
Foi com este protocolo, assinado em 2006, que viria a ser criada a Fundação de Arte Moderna e Contemporânea — Coleção Berardo, com a participação do colecionador, do Estado, através do Ministério da Cultura, e da Fundação Centro Cultural de Belém, com a missão de criar o Museu Berardo para exibir um acervo inicial de 862 obras da coleção de arte moderna e contemporânea do empresário.
A decisão do Governo surge depois de o empresário ter pedido, em tribunal, uma indemnização de 900 milhões a quatro bancos: Banco Comercial Português, a Caixa Geral de Depósitos, o Novo Banco e o Banco Espírito Santo.
