Em comunicado, a associação disse ter recebido “o anúncio da criação do novo Ministério da Habitação com o maior agrado e as melhores expectativas, uma vez que a habitação sendo caracterizada por total transversalidade à nossa sociedade, tem atualmente enormes desafios em diversas e distintas frentes”.
A APEMIP sublinhou também que a nova ministra, Marina Gonçalves, que toma hoje posse ao final da tarde, “conhece bem o setor e os seus estrangulamentos”, destacando “a contínua morosidade na aprovação dos processos de licenciamento de projetos que, na generalidade dos casos, têm de esperar dois ou mais anos para verem reunidas todas as aprovações e pareceres da multiplicidade de instituições envolvidas”.
Para a associação que representa os mediadores imobiliários, “a dificuldade no acesso à habitação é um assunto da maior relevância na vida de muitos portugueses”, que atinge “importantes setores da população”, como, por exemplo, os jovens e a chamada classe média.
“Segundo números recentes, existem atualmente 50.000 famílias a necessitarem de uma habitação condigna; existem 2.700 milhões de euros do PRR [Plano de Recuperação e Resiliência] para serem aplicados em habitação; existe um prazo muito curto para a sua aplicação; e, existe, simultaneamente a tarefa gigante de superar a escassez de mão-de-obra, contratualizar com a incerteza do comportamento da inflação, agilizar os procedimentos do licenciamento urbano e aplicar as medidas construtivas no âmbito dos objetivos traçados de emissão zero em 2050”, referiu, na mesma nota, o presidente da APEMIP, Paulo Caiado.
O primeiro-ministro, António Costa, propôs, na segunda-feira, os atuais secretários de Estado João Galamba e Marina Gonçalves, respetivamente, para as funções de ministro das Infraestruturas e de ministra da Habitação.
Com esta opção, o líder do executivo separa as pastas das Infraestruturas e da Habitação, áreas que até agora foram acumuladas pelo ministro cessante Pedro Nuno Santos.
Neste XXIII Governo Constitucional, João Galamba tem desempenhado as funções de secretário de Estado do Ambiente e da Energia, enquanto Marina Gonçalves tem exercido o cargo de secretária de Estado da Habitação.
Lusa
