O Conselho do Governo, reunido hoje, em plenário, tomou as seguintes resoluções:

• Autorizar a celebração de nove contratos-programa de desenvolvimento desportivo referentes a deslocações e competição regional dos clubes desportivos regionais, no montante global de 102.496,13 euroa (cento e dois mil, quatrocentos e noventa e seis euros e treze cêntimos);
• Dar parecer positivo ao Relatório Anual de Execução do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma da Madeira (PRODERAM’2020) relativo ao ano de 2022, aprovado por consulta escrita no âmbito do comité de Acompanhamento do PRODERAM 2020, de 29 de junho de 2023, ao abrigo da alínea c) do n.º 2 do artigo 2.º do Decreto Legislativo Regional n.º 4/2015/M, de 1 de julho;
• Aprovar a alteração à minuta do contrato de arrendamento de parte do prédio urbano denominado “Quinta Magnólia”, sito à Rua Dr. Pita, n.º 10, freguesia de São Martinho, concelho do Funchal, aprovada pela supramencionada Resolução n.º 1295/2022, de 7 de dezembro;
• Louvar publicamente o atleta madeirense Décio Gonçalves Andrade, do Sport Lisboa e Benfica, ao sagrar-se vice-campeão do mundo no lançamento do martelo, ao serviço da Seleção Nacional de Atletismo, nos Jogos Mundiais Universitários, no escalão de sénior masculino.
• Louvar publicamente o atleta madeirense Marcos André Sousa da Silva Freitas, do Pontoise-Cergy AS, ao conquistar o primeiro lugar, ao serviço da Seleção Nacional de Ténis de Mesa, no WTT Contender Lima 2023, e ao conquistar o terceiro lugar, ao serviço da Seleção Nacional de Ténis de Mesa, no WTT Feeder Havirov 2023, no escalão de sénior masculino.