Estes ‘vistos gold’ traduzem-se na concessão de autorizações de residência a pessoas que façam um investimento mínimo de meio milhão de euros em imobiliário e, no caso de Espanha, estão em vigor no âmbito de uma lei aprovada em 2013.
O Conselho de Ministros de Espanha iniciará na reunião desta semana, na terça-feira, “o procedimento para eliminar” os ‘vistos gold’, disse hoje Pedro Sánchez, no município de Dos Hermanas, em Sevilha, durante a visita a um projeto de habitação pública.
Em Espanha, 94 em cada 100 deste tipo de vistos (que resultam de investimentos de estrangeiros no país) são concedidos com a compra de habitação, disse o líder do Governo.
Sánchez justificou o fim da medida – como já fizeram outros países europeus, incluindo Portugal – com as dificuldades de acesso à “habitação digna” em Espanha, “o principal problema” que enfrentam famílias e jovens.
A maioria dos ‘vistos gold’ são concedidos em cidades e regiões como Madrid, Barcelona, Valência, Alicante, Málaga ou Baleares, precisamente onde “o mercado de habitação é mais tenso”, destacou Sánchez, que fez este anúncio em pleno período eleitoral em Espanha, onde haverá três eleições em menos de dois meses (regionais no País Basco e na Catalunha e europeias).
Em Portugal, a proposta para acabar com a concessão de novos ‘vistos gold’ para investimento em habitação foi aprovada em julho do ano passado.
A norma revogatória dos ‘vistos gold’ foi uma das propostas do programa Mais Habitação e, com a entrada em vigor da nova lei, deixaram de ser admitidos novos pedidos de concessão, o que não afeta a possibilidade de renovação das autorizações já concedidas.
Também ficou excluída da limitação de ‘vistos gold’ a concessão ou renovação de autorizações de residência para reagrupamento familiar.
Lusa
