Esta é uma das decisões que constam do texto das conclusões da reunião semanal do executivo madeirense, liderado pelo social-democrata Miguel Albuquerque, que decorreu na sede da presidência do Governo Regional, na Quinta Vigia.
O projeto de construção do novo hospital tem um custo estimado de 340 milhões de euros e conta com a promessa do primeiro-ministro António Costa, feita aquando da sua última visita à Madeira, em março deste ano, de uma comparticipação financeira da República de 50%.
Este é um tema que tem gerado polémica, com o Governo da Madeira a criticar o facto de o Executivo central não ter qualquer verba inscrita no Orçamento do Estado para 2018 para o projeto.
Nesta mesma reunião, o governo insular autorizou o lançamento do concurso público para a empreitada de execução de galerias de proteção às encostas sobranceiras aos acessos à Via Rápida, a partir da Ribeira de João Gomes e dos Viveiros, no Funchal.
Estas empreitadas têm um custo global de cerca de 13,5 milhões de euros e um prazo de execução, respetivamente, de dez e de quatro meses, adianta a mesma nota.
O governo madeirense considera que este é um projeto "essencial para garantir a segurança da circulação nos dois locais, cujos taludes sobranceiros foram fortemente afetados pelos incêndios de agosto de 2016, tornando-se instáveis".
O Conselho do Governo da Madeira também decidiu transferir cinco milhões de euros do Instituto de Segurança Social da Madeira para a Vice-Presidência do executivo insular, o que corresponde "aos restantes 50% da referida dotação orçamentada para financiamento das políticas ativas de emprego e valorização profissional".
Ainda deliberou apoiar vários clubes, sociedades anónimas desportivas e associações para a realização de diversas atividades num montante superior a 5,2 milhões de euros.
Quanto aos apoios financeiros aos clubes e sociedades anónimas desportivas envolvidas em competições desportivas profissionais e não profissionais, na sequência do compromisso assumido pelo Governo Regional de reduzir os encargos ao longo do seu mandato com o apoio financeiro ao desporto profissional, articulando-o com a efetiva necessidade de reforçar a comparticipação financeira nas áreas sociais, atribuiu 4,4 milhões de euros.
No documento das conclusões, o executivo insular salienta que esta medida representa uma redução de cerca de 388 mil euros em comparação com a época 2016/2017 nesta área.
LUSA
