A candidatura do Porto Santo a Reserva da Biosfera fundamenta-se "nas características muito peculiares da ilha, possuidora de ecossistemas bem preservados e detentores de espécies de excecional interesse para a conservação da natureza e da biodiversidade, sendo reconhecida pela diversidade e beleza das suas paisagens naturais e humanizadas, destacando-se a imensidão da sua praia, a sua ruralidade e o seu povo".
Para o Governo, a candidatura visa afirmar a "ilha atlântica como um território diferenciado e pioneiro no âmbito da sustentabilidade, com uma estratégia concertada de harmonização entre o desenvolvimento local e o respeito pela conservação da natureza e valorização do seu património e das suas gentes, contribuindo para a sua promoção económica e social".
Na reunião de hoje, o executivo aprovou ainda Decreto Regulamentar Regional que fixa em 745 euros o valor por metro quadrado de área útil padrão para vigorar no ano 2019 para a indústria da construção.
Aprovou também a resolução que concede um auxílio financeiro complementar a cada bordadeira, num valor até 100 euros, destinado a apoiar os custos com a aquisição dos meios de produção, através do Instituto do Vinho, do Bordado e do Artesanato da Madeira.
A resolução relativa ao auxílio financeiro complementar aos viticultores da região, até 250 euros em função da área declarada na ficha de viticultor de cada beneficiário no ano de 2018, destinado a apoiar os fatores de produção, através do Instituto do Vinho, do Bordado e do Artesanato da Madeira, também foi aprovada.
O Governo da Madeira decidiu aprovar o Relatório e a Conta de Gerência do ano de 2018 e remeter estes documentos à Assembleia Legislativa Regional da Madeira e ao Tribunal de Contas.
Foram também aprovados dois louvores: à associação cultural sem fins lucrativos Teatro Metaphora – Associação de Amigos das Artes e os seus membros, e ao atleta madeirense Marcos Freitas, "pelo excelente resultado obtido, ao vencer ao serviço da Seleção Nacional de Ténis de Mesa a medalha de bronze nos II Jogos Europeus de Minsk, no torneio de equipas".
O louvor é estendido à seleção nacional e aos técnicos e dirigentes da Federação Portuguesa de Ténis de Mesa e tem em conta que, com a obtenção daquele resultado, o atleta prestigiou o nome da Região Autónoma da Madeira.
Outro atleta madeirense alvo de um louvor foi Nuno Pereira, do Sporting Clube de Portugal, ao sagrar-se Campeão da Europa de atletismo no escalão de Sub-20.
Foi atribuído outro louvor ao atleta Pedro Silva, do Clube Desportivo Nacional, por ter vencido, ao serviço da Seleção Nacional de Futebol de Praia, os II Jogos Europeus de Minsk.
C/Lusa
