O gabinete conjunto de representação dos Açores e da Madeira em Bruxelas abre hoje, para as duas regiões defenderem posições comuns sobre medidas da União Europeia com impacto nos arquipélagos.
A apresentação do gabinete, instalado na zona onde estão sediadas as instituições europeias, está marcada para as 15:00 locais (menos uma hora em Lisboa).
Na sessão, além das delegações dos Açores e da Madeira, vão estar presentes representantes de outras regiões ultraperiféricas, Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia, Ministério dos Negócios Estrangeiros, Comité das Regiões, Parlamento Europeu e Comissão Europeia.
A 1 de fevereiro de 2016, os governos dos Açores e da Madeira, liderados pelo socialista Vasco Cordeiro e pelo social-democrata Miguel Albuquerque, respetivamente, subscreveram dez protocolos de cooperação, no final de um encontro entre os executivos regionais que começou dois dias antes, em Ponta Delgada, na ilha de São Miguel.
Os acordos abrangeram a criação do gabinete conjunto de representação e outros domínios, como a proteção civil, saúde, agricultura ou juventude.
Em janeiro, em declarações à agência Lusa, o secretário regional adjunto da Presidência para as Relações Externas dos Açores, Rui Bettencourt, afirmou que, no caso dos Açores, o gabinete é uma representação do arquipélago e não do Governo Regional.
Segundo Rui Bettencourt, "haverá técnicos, funcionários, uma representação da administração pública regional e do Governo dos Açores", mas também "haverá um espaço para as forças vivas, os parceiros sociais, as câmaras de comércio, todas as entidades açorianas que, em Bruxelas, têm de fazer uma reunião".
Já este mês, na discussão do Plano e Orçamento regionais para 2017, o governante referiu que o gabinete de representação dos Açores "terá como missão central reforçar a capacidade de intervenção" da região "na defesa dos seus interesses, através de uma maior proximidade com as principais instituições e organismos da União Europeia, de outras entidades, em particular os organismos inter-regionais, instituições públicas e privadas, e demais representações de outras regiões e estados".
O secretário regional adjunto adiantou ainda que o "gabinete, que desenvolverá desde logo sinergias com a representação da Região Autónoma da Madeira, estará também ao dispor das entidades e organismos da sociedade civil açoriana para a procura das soluções e promoção dos seus interesses em Bruxelas".
LUSA