As conclusões iniciais do relatório encomendado pelo Governo brasileiro, ao economista Gabriel Zucman, indicam que um imposto mínimo de 2% sobre os bilionários seria a opção mais indicada para restaurar a progressividade tributária globalmente e arrecadar mais de 250 mil milhões de dólares (230,9 mil milhões de euros) por ano.
De acordo com o responsável do Observatório Tributário da União Europeia, existem menos de 3.000 bilionários em todo o mundo.
Em entrevista à Lusa, o economista Quentin Parriniello, um dos obreiros do relatório que vai ser apresentado hoje e sexta-feira aos responsáveis das finanças e bancos centrais do G20, considerou que taxar os super-ricos é uma questão de “sobrevivência da democracia”.
O diretor político do Observatório Tributário da União Europeia afirmou que nesta proposta não está em causa apenas “aumentar receita, mas também uma forma de reconstruir a confiança com os governos”.
Até agora, os únicos países que pertencem ao grupo das 20 maiores economias mundiais que apoiaram publicamente a ideia de um imposto mínimo global sobre os muito ricos foram Brasil, França, África do Sul e Alemanha.
Bélgica e Espanha, país convidado permanente nos trabalhados do G20, também já apoiaram a medida, assim como 12 países da América Latina.
O ministro dos Negócios Estrangeiros afirmou que Portugal está aberto à ideia da presidência brasileira no G20 de criar um imposto global para super-ricos, mas frisou que faltam definir contornos para a sua operacionalização.
“O imposto para os super-ricos é algo que merece estudo e consideração, ao qual estamos abertos”, afirmou Paulo Rangel aos jornalistas, à saída da Reunião da Força-Tarefa do G20 para o Estabelecimento de uma Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, promovida no Rio de Janeiro pelo Presidente brasileiro Lula da Silva.
Ainda assim, ressalvou o ministro português, “não estão totalmente definidos os seus contornos”.
Na sessão de quarta-feira no G20, o Governo brasileiro propôs a criação de um imposto para os super-ricos para financiar os projetos da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, uma iniciativa do Presidente brasileiro.
O ministro das Finanças brasileiro, Fernando Haddad, disse que é necessário um aumento significativo de recursos para que os países cumpram o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) com o qual se comprometeram a erradicar a fome até 2030, bem como buscar fontes inovadoras para financiar esses projetos.
“Outra forma de mobilizar recursos para o combate à fome e à pobreza é fazer com que os super-ricos paguem sua justa contribuição em impostos. Ao redor do mundo, os super-ricos usam uma série de artifícios para evadir os sistemas tributários. Isso faz com que, no topo da pirâmide, os sistemas sejam regressivos, e não progressivos”, frisou o ministro no seu discurso no G20.
Portugal estará representado na reunião de ministros das Finanças e presidentes de Bancos Centrais do G20 pelo secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, José Maria Brandão de Brito.
A convite da presidência brasileira, Portugal participa como membro observador do G20 para este ano e estará presente em mais de 100 reuniões dos grupos de trabalho, em nível técnico e ministerial, em cinco regiões brasileiras, culminando a presidência brasileira com a cimeira de chefes de Estado e de Governo, no Rio de Janeiro, em 18 e 19 de novembro.
As prioridades do Governo brasileiro para esta presidência são o combate à fome, à pobreza e à desigualdade, o desenvolvimento sustentável e a reforma da governança global, nomeadamente do Conselho de Segurança das Nações Unidas, algo que tem vindo a ser defendido por Lula da Silva desde que tomou posse como Presidente do Brasil, denunciando o défice de representatividade e legitimidade das principais organizações internacionais.
Lusa
