"Chumbar este empréstimo aqui, hoje, significa parar obras no concelho do Funchal", alertou o presidente da autarquia, Miguel Gouveia, garantindo que o procedimento cumpre as indicações e recomendações do Tribunal de Contas.
A Câmara Municipal do Funchal é liderada pela coligação Confiança (PS/BE/PDR/Nós, Cidadãos!), mas na Assembleia Municipal a oposição – PSD, CDS-PP, PTP, JPP, PCP e um deputado independente – detém a maioria.
O empréstimo foi aprovado pela bancada da coligação Confiança, contando com os votos contra do PTP, do deputado independente e a abstenção dos social-democratas e dos centristas.
O PCP não participou na reunião.
Esta é a segunda vez que a Assembleia Municipal do Funchal aprova o empréstimo de 7,5 milhões de euros, uma vez que o primeiro – em 2018 – recebeu visto negativo do Tribunal de Contas devido a várias irregularidades no procedimento.
O presidente da autarquia sublinhou que agora o processo cumpre todas as indicações do tribunal, explicando também que se trata de um empréstimo a 20 anos à taxa de juro fixa mais baixa do mercado.
O PSD, maior partido da oposição, bem como o CDS-PP e o JPP, alertaram para o facto de ainda prevalecerem algumas irregularidades, justificando deste modo a abstenção.
"O empréstimo merecia um voto contra, mas quem não merece esse voto contra são os funchalenses", disse o deputado social-democrata João Paulo Marques, sublinhando que o presidente da autarquia ficará com essa responsabilidade caso o tribunal emita novamente parecer negativo.
O chefe do executivo camarário recordou, contudo, que a abertura do procedimento para a contração deste empréstimo foi aprovada em reunião de câmara por unanimidade, em julho deste ano, ou seja, pelos seis vereadores da coligação Confiança, os quatro do PSD e ainda o vereador do CDS-PP.
C/Lusa
