“O ganho para estes trabalhadores por via das retenções na fonte traduz-se em reforços no rendimento líquido de, pelo menos 1%, com um máximo de 2,4% para rendimentos brutos de 2.000 euros — os quais acrescem aos aumentos de salário bruto”, informou o Ministério das Finanças, em comunicado.
De acordo com as simulações realizadas pela equipa de Fernando Medina, por exemplo, na base remuneratória da Administração Pública da Tabela Remuneratória Única (TRU), a retenção na fonte passa de 3,44 euros por mês em 2023 (aplicados a salários de 769 euros mensais), para 0,87 euros por mês em 2024 (aplicados a salários de 821,83 euros mensais).
“Os trabalhadores da Administração Pública terão em 2024 ganhos de rendimentos por duas vias: os aumentos salariais definidos no âmbito do reforço do Acordo de Médio Prazo de Melhoria dos Rendimentos, dos Salários e da Competitividade de pelo menos 52 euros ou 3%, e a redução do IRS que também será refletida nas respetivas retenções na fonte”, sublinhou o Governo.
As novas tabelas de retenção na fonte acomodam as mudanças ao imposto contempladas no Orçamento do Estado para 2024, nomeadamente a atualização dos escalões em 3%, a redução das taxas de imposto, bem como a subida do valor isento de imposto (o chamado mínimo de existência) de 760 para 820 euros, em linha com o salário mínimo nacional de 2024.
Estas tabelas seguem o modelo adotado a partir de julho de 2023, em que a retenção procura aproximar-se do valor de imposto que cada pessoa tem efetivamente a pagar.
No caso, de um trabalhador com um salário bruto de 1.650 euros, sem dependentes, por exemplo, a retenção baixa de 282,24 euros em dezembro para passar a descontar 243 euros.
No caso dos reformados, e tendo em conta a atualização prevista, uma pensão de 1.150 euros em 2023, avança em 2024 para 1.214 euros. Porém, o IRS retido mensalmente será mais baixo: em 2023 descontou 117,64 euros, mas a partir de janeiro passa a descontar 73,61 euros.
As novas tabelas aplicam-se aos rendimentos auferidos a partir do dia 01 de janeiro de 2024.
