“É absolutamente colossal, são 400 mil casas por ano”, afirmou Sébastien Lecornu na apresentação do plano em Rosny-sous-Bois, nos arredores nordeste de Paris.
O chefe do Governo sublinhou que o ritmo de construção desceu recentemente para cerca de 300 mil casas por ano, tornando a meta anunciada “uma aceleração prodigiosa” a exigir a mobilização de recursos e profissionais.
Para Lecornu, este é “um dos planos mais radicais dos últimos 10 anos”, destinado a relançar de forma maciça a construção e a renovação de imóveis em França.
O ministro da Habitação francês, Vincent Jeanbrun, afirmou que o programa responde a uma “terrível crise habitacional”, lembrando que quatro milhões de pessoas vivem em habitações precárias e 12 milhões se encontram em situação de vulnerabilidade devido às condições de alojamento.
Jeanbrun defendeu a necessidade urgente de um “impulso ao investimento”, para mobilizar poupanças, e de um “impulso à confiança”, garantindo aos proprietários a possibilidade de despejo em caso de incumprimento das regras por parte dos inquilinos.
O ministro francês destacou ainda a necessidade de simplificar procedimentos administrativos, considerando que os processos de licenciamento e construção são excessivamente demorados.
Como exemplos de eficácia, Jeanbrun citou a reconstrução da Catedral de Notre-Dame, em Paris, e as obras associadas aos Jogos Olímpicos de Paris 2024, que beneficiaram de regimes excecionais.
Jeanbrun acrescentou que a França é “um dos países mais exigentes do mundo em termos de regulamentação”, o que representa um motivo de orgulho, mas também aumenta o custo da construção.
“Devemos manter as nossas ambições ambientais, mas simplificar os procedimentos para construir mais depressa e com qualidade”, defendeu o ministro.
O plano governamental prevê ainda um novo programa de incentivos fiscais para a construção ou renovação de imóveis destinados ao mercado de arrendamento.
Jeanbrun indicou que estas medidas podem permitir a construção de mais 50 mil casas por ano e gerar cerca de 500 milhões de euros em receitas fiscais, embora o impacto orçamental dependa da adesão ao programa.
Lusa
