“Esta é uma reforma a olhar para os desafios do presente e do futuro global, não para o passado. As Forças Armadas não existem para si próprias, e os ramos não existem para si próprios. Estão ao serviço da defesa eficaz do interesse nacional num Mundo cada vez mais conflituoso, mais competitivo, e em mudança mais acelerada”, disse João Gomes Cravinho.
Na abertura do debate, no parlamento, das duas propostas de lei para rever a Lei de Defesa Nacional e a Lei Orgânica das Forças Armadas (LOBOFA), o ministro afirmou que as mudanças têm em conta o “posicionamento estratégico e a postura” das Forças Armadas que “estão em transformação”.
E apontou quatro fatores, “alterações na distribuição de poder a nível global e regional”, o “rápido desenvolvimento de novas capacidades”, as “mudanças na tipologia de ameaças” e no tipo de “missões prioritárias”.
A reforma que concentra mais poder no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas está hoje em debate no parlamento, depois de semanas de críticas de ex-chefes militares e de dois antigos Presidentes, Ramalho Eanes e Cavaco Silva.