A proposta do PS e do Bloco de Esquerda sobre a extinção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) foi hoje aprovada na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.
A proposta de alteração do PS e do BE à iniciativa do Governo contempla a criação da Agência Portuguesa para as Migrações e Asilo (APMS) e a passagem das competências policiais do SEF para a PSP, GNR e Polícia Judiciária.
Esta proposta, que deverá ser votada na sexta-feira no plenário da Assembleia da República, contou com os votos do PS, Bloco de Esquerda e da deputada Joacine Katar Moreira.
C/Lusa
Académico estreia-se frente ao Carvalhos (vídeo)
Municípios madeirenses debatem criação de taxa turística
StartUp Madeira juntou 22 empreendedores na área dos jogos (vídeo)
Guterres teme colapso do sistema alimentar global.
Rali Vinho Madeira, resumo da primeira manhã de competição (Áudio)
PSP já emitiu quase uma centena de licenças para o lançamento de fogo de artifício desde janeiro (vídeo)
Cinco milhões para o Orçamento Participativo (áudio)
Rampa da Camacha encerra temporada automobilística da Madeira no dia 23 de novembro
Eclipse total da Lua ocorre na sexta-feira e em Portugal será visto a meio
Autorizadas 950 vagas para curso de formação na PSP e GNR
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
