A proposta do PS e do Bloco de Esquerda sobre a extinção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) foi hoje aprovada na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.
A proposta de alteração do PS e do BE à iniciativa do Governo contempla a criação da Agência Portuguesa para as Migrações e Asilo (APMS) e a passagem das competências policiais do SEF para a PSP, GNR e Polícia Judiciária.
Esta proposta, que deverá ser votada na sexta-feira no plenário da Assembleia da República, contou com os votos do PS, Bloco de Esquerda e da deputada Joacine Katar Moreira.
C/Lusa
Clubes de futebol da Madeira vão ficar perto de meio ano sem receberem apoios do Governo Regional (áudio)
Choveu mais na noite passada do que estava previsto (áudio)
Camacha confirma estatuto de líder (vídeo)
28 mil pessoas vacinadas contra a gripe na Madeira
Creches vão ser gratuitas em São Vicente
Madeira 14-20 aprova 94 candidaturas a fundos comunitários
Albuquerque desafia ECM a criar uma nova bebida (áudio)
Portugal atingiu 85% da população com uma dose da vacina
Madeira sinaliza 22 casos de Covid
Casa do Povo organizou «jogos da quaresma» no Largo da Achada (vídeo)
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
