A proposta do PS e do Bloco de Esquerda sobre a extinção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) foi hoje aprovada na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.
A proposta de alteração do PS e do BE à iniciativa do Governo contempla a criação da Agência Portuguesa para as Migrações e Asilo (APMS) e a passagem das competências policiais do SEF para a PSP, GNR e Polícia Judiciária.
Esta proposta, que deverá ser votada na sexta-feira no plenário da Assembleia da República, contou com os votos do PS, Bloco de Esquerda e da deputada Joacine Katar Moreira.
C/Lusa
Ribeira Brava saúda novo ano com brilho e cor (vídeo)
Francisco Franco foi eliminado da Taça de Portugal (vídeo)
Marítimo na Suécia joga qualificação para a Liga Europa (vídeo)
Governo quer controlo na distribuição de apoios (áudio)
66 inscritos para a última prova de automobilismo de 2016
Hamas diz que não permitirá regime colaboracionista com estrangeiro
Associação de Promoção da Madeira lançou nova campanha de eventos
Mercado Biológico vai continuar (vídeo)
População de nacionalidade estrangeira aumenta cerca de 40%
Cunha e Silva e mais oito sociais-democratas presidem comemoração da autonomia (áudio)
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
