A proposta do PS e do Bloco de Esquerda sobre a extinção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) foi hoje aprovada na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.
A proposta de alteração do PS e do BE à iniciativa do Governo contempla a criação da Agência Portuguesa para as Migrações e Asilo (APMS) e a passagem das competências policiais do SEF para a PSP, GNR e Polícia Judiciária.
Esta proposta, que deverá ser votada na sexta-feira no plenário da Assembleia da República, contou com os votos do PS, Bloco de Esquerda e da deputada Joacine Katar Moreira.
C/Lusa
Governo quer que todos os alunos do 5.º ao 12.º ano tenham acesso a manuais digitais até 2026 (áudio)
João Victor rescinde com o Nacional
Ecrãs digitais na origem de comportamentos aditivos (áudio)
Parlamento de Teerão recomenda fecho do Estreito de Ormuz
«Há necessidade de humanizar a saúde, apesar do avanço das tecnologias» (vídeo)
CHEGA confirma Américo Dias na sexta posição
Universidade da Madeira precisa de financiamento entre a 4 a 8 milhões de euros (áudio)
Mortes por tumores malignos e doenças do aparelho circulatório aumentaram
Rui Marques acredita na vitória na Ponta do Sol (vídeo)
Festa das Vindimas no Estreito de Câmara de Lobos (vídeo)
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
