A portuguesa, segundo um comunicado da Missão de Observação Eleitoral da UE (MOE), começará a deslocação em Caracas assistindo ao início de atividades de 44 observadores europeus que vão ser mobilizados por 22 estados venezuelanos, em resposta a um convite do Convite do Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela (CNE).
Estes observadores, explica o comunicado, chegaram a Caracas a 24 de outubro, onde receberam uma formação intensa e especializada ao longo de três dias.
“Depois de assistir à partida dos observadores, Isabel Santos continuará com uma agenda de contactos com os reitores do CNE, representantes dos partidos políticos e da sociedade civil (venezuelana), que inclui uma viagem a Maracaibo, no dia 29 de outubro, para se encontrar com interlocutores do Estado de Zúlia”, explica o documento.
O comunicado precisa ainda que além daqueles 44 observadores, a equipa principal da MOE da EU está constituída por 11 peritos eleitorais que chegaram a caracas a 14 de outubro, último e outros 34 observadores de curto prazo, que vão chegar proximamente à Venezuela, juntamente 12 membros do Parlamento Europeu.
Também um número ainda indeterminado de observadores europeus de curto prazo, recrutados na Venezuela, que reforçarão as operações de observação no dia das eleições.
“Nessa data, a MOE da UE espera reunir mais de 100 observadores”, sublinha o comunicado.
“Seguindo a metodologia de observação eleitoral da UE, a MOE emitirá uma declaração preliminar durante uma conferência de imprensa que terá lugar a 23 de novembro em Caracas, dois dias após o dia da votação (eleições), e permanecerá no país até ao final do processo eleitoral”, explica.
Subsequentemente, “entre um e dois meses após o final do processo eleitoral, a MOE da UE apresentará um relatório final com recomendações para futuras eleições, para o que alguns membros da MOE regressarão ao país (Venezuelana) e comparecerão com a Chefe de Missão perante a imprensa”.
As próximas eleições regionais e municipais venezuelanas estão marcadas para 21 de novembro e nelas serão eleitos 3.082 candidatos que exercerão funções em 335 municípios, 23 Estados e no Distrito Capital.
A União Europeia (EU), anunciou, em finais de setembro, que aceitou um convite do Conselho Nacional eleitoral da Venezuela para enviar uma missão de “acompanhamento” das eleições de 21 de novembro.
As eleições regionais e municipais na Venezuela registam tradicionalmente uma alta abstenção e o envio da missão tem lugar depois de a União Europeia ter declinado um convite para estar presente nas legislativas de 2020, por considerar que “não cumpria as condições para um processo eleitoral transparente, inclusivo, livre e justo”.
Segundo o Conselho Nacional Eleitoral, foram apresentadas 70.244 candidaturas.
A Venezuela tem uma população de 33.192.835 cidadãos, dos quais 21.159.846 estão registados no sistema eleitoral.
Em março de 2021, o Governo de Nicolás Maduro expulsou a então embaixadora da UE na Venezuela, a portuguesa Isabel Brilhante Pedrosa, em resposta às sanções impostas pela UE contra 19 venezuelanos, incluindo deputados parlamentares e funcionários do Estado.
As sanções foram impostas pelo não reconhecimento das eleições parlamentares de 06 de dezembro de 2020, que a UE considera não terem cumprido as normas democráticas.
Na altura e antes da expulsão da diplomata portuguesa, o Presidente Nicolás Maduro disse que tinha tomado a decisão porque não podia "aceitar que ninguém" fosse "ofender a Venezuela".
"Estamos a fazê-lo contra a nossa vontade, porque queremos ter as melhores relações com toda a Europa", disse então na televisão pública.
