Num comunicado hoje divulgado, as duas estruturas mais representativas da PSP e da GNR explicam que estiveram reunidas na semana passada para discutir o ponto da situação das negociações com o Ministério da Administração Interna (MAI) iniciadas a 06 de janeiro.
Após a reunião, a Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP/PSP) e a Associação dos Profissionais da Guarda (APG/GNR) enviaram um ofício à ministra Margarida Blasco apelando para que o processo negocial seja concluído no primeiro semestre deste ano e que sejam retomadas “as reuniões com a maior brevidade”.
A ASPP e a APG referem que o acordo celebrado em julho de 2024 sobre o aumento do suplemento de missão já previa o início das negociações para revisão das carreiras, estatutos remuneratórios, suplementos, portarias da avaliação e serviços remunerados e criação de um sistema de saúde.
Segundo estas estruturas, a primeira reunião ocorreu em 06 de janeiro e a segunda em 04 de fevereiro, “já com atraso”, mas foram “desmarcadas todas as reuniões subsequentes por se entender que há necessidade de ainda reunir com as estruturas da GNR e da PSP não subscritoras do acordo [sobre o suplemento de risco] no sentido de cessar a segunda ronda negocial”.
“Não é aceitável o protelar no tempo das negociações, com sucessivos adiamentos, por se entender existir a necessidade de negociar em igualdade de circunstâncias com as estruturas que não subscreveram o acordo e cuja representatividade é questionável”, precisam a APG e ASPP.
As duas estruturas mais representativas da Polícia de Segurança Pública e da Guarda Nacional Republicana consideram também que não tem havido “rondas negociais dignas desse nome”, uma vez que foram apresentadas matérias a tratar que já estavam “previamente definidas sem quaisquer resultados práticos”.
A ASPP e a APG salientam ainda que “o tempo já decorrido pode indiciar a não resolução das questões em negociação num futuro próximo”.
Nas negociações em curso, o MAI decidiu ter reuniões em dias diferentes, separando as associações da GNR e os sindicatos da PSP que assinaram o acordo dos que não assinaram.
Duas associações da GNR e três sindicatos da PSP, incluindo a ASPP e a APG, assinaram em 09 de julho de 2024 um acordo com o Governo que estabeleceu um aumento faseado do suplemento de risco em 300 euros até 2026.
Lusa
