Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • RTP Zig Zag
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites
RÁDIO • RTP Antena 3 Madeira

TV • RTP Madeira

RÁDIO • RTP Antena 1 Madeira

Política 30 abr, 2021, 12:54

Estatuto Político-Administrativo deve ser revisto (áudio)

O Presidente do Governo defende que o Estatuto de Autonomia da Madeira deve ser uma lei com importância reforçada. Declarações à Antena 1 no dia em que passam 45 anos sobre a publicação do Estatuto Provisório para a Autonomia da Madeira.

A revisão do Estatuto Político-Administrativo faz parte do conjunto de trabalhos da Comissão Eventual para a Reforma do Sistema Político, na Assembleia Legislativa da Madeira.

E, o Presidente do Governo defende, em entrevista à Antena 1, que o Estatuto de Autonomia da Madeira deve ser revisto e deve passar a ser uma lei de importância reforçada.

Miguel Albuquerque quer adaptar o Estatuto à realidade atual. 

Recorde-se que passam hoje 45 anos sobre a publicação em Diário da República do Estatuto Provisório para a Autonomia da Madeira. 
Foi o primeiro documento a garantir enquadramento jurídico à nova autonomia saída da Constituição Portuguesa de 1976.

O Estatuto definia a criação de um Parlamento regional e de um Governo Regional.

Pensado para ser provisório, acabaria por estar em vigor durante 15 anos, sendo substituído pelo Estatuto Político-Administrativo definitivo, de 1991, que foi revisto em 99.

É a principal lei que regula a Autonomia.

Pode também gostar

Rui Rio considera «revoltante desrespeito» atualização salarial na empresa

Rui Rio considera «revoltante desrespeito» atualização salarial na empresa

Sindicato acusa APRAM de incumprir a legislação

Sindicato acusa APRAM de incumprir a legislação

PSD elogia a política habitacional do Governo Regional (vídeo)

PSD elogia a política habitacional do Governo Regional (vídeo)

AD alega dificuldades de financiamento do governo PS ao novo hospital (vídeo)

AD alega dificuldades de financiamento do governo PS ao novo hospital (vídeo)

A Madeira vai contratar mais 394 professores

A Madeira vai contratar mais 394 professores

Marcelo está `atento` aos problemas da mobilidade na Madeira mas para já não diz nada

Marcelo está `atento` aos problemas da mobilidade na Madeira mas para já não diz nada

Nuno Baptista diz que Binter presta mau serviço (vídeo)

Nuno Baptista diz que Binter presta mau serviço (vídeo)

António Costa Amaral é o 3º da lista da Iniciativa Liberal às eleições europeias

António Costa Amaral é o 3º da lista da Iniciativa Liberal às eleições europeias

Costa anuncia contactos com Emirados por causa de Gaza

Costa anuncia contactos com Emirados por causa de Gaza

Dirigentes do andebol pedem pavilhão a Albuquerque (vídeo)

Dirigentes do andebol pedem pavilhão a Albuquerque (vídeo)

PUB

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar da Apple Store
  • Descarregar do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Distribuição Digital
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2026