O parlamento vai discutir na próxima terça-feira a de um estatuto profissional da carreira de animação sociocultural, através de uma petição pública e de um projeto de criação lei do Bloco de Esquerda.
A petição, que reúne mais de 4.300 assinaturas, foi criada pela Associação Portuguesa de Desenvolvimento da Animação Sociocultural (APDASC), para levar a debate em plenário a criação deste estatuto profissional, uma iniciativa que conta com o apoio do Bloco de Esquerda (BE), autor de um projeto de lei sobre esta matéria.
Em comunicado, a APDASC adianta que para o mesmo dia está prevista uma concentração de profissionais em frente da Assembleia da República “para defenderem a sua profissão e pressionarem os deputados na aprovação do Estatuto da Carreira do Animador Sociocultural”.
O documento que vai ser discutido na reunião plenária da próxima terça-feira surge de uma proposta apresentada no congresso da APDASC, em 2019, tendo sido posteriormente “analisada e atualizada”.
“O Bloco de Esquerda apoiou a iniciativa e apresentou posteriormente um projeto de lei para aprovação do documento. Os restantes partidos também demonstraram o seu apoio na clarificação e dignificação das funções deste profissional nas várias reuniões tidas com os signatários da petição”, lê-se no comunicado.
A APDASC refere que a aprovação do estatuto “será importante, mas apenas um primeiro passo numa luta a favor da profissão” de animador sociocultural, já que depois será necessário “um trabalho junto do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, e do Ministério da Educação, de forma a alterar e a melhorar os documentos que definem e legislam a profissão nas suas várias vertentes”.
“Está também a ser realizado um trabalho junto das instituições do ensino superior no sentido de uniformizar as nomenclaturas dos vários cursos existentes de forma a dar força à profissão e acabar, de uma vez por todas, com as exclusões em concursos públicos devido às diferentes nomenclaturas”, refere a associação.
O organismo refere que este é “um momento histórico e um passo importante na afirmação da profissão e no melhoramento das condições de trabalho” e lembra que este é um processo que começou em 2010, no âmbito do primeiro congresso nacional de Animação Sociocultural.
A APDASC apresenta-se como uma associação sem fins lucrativos fundada em 2005 “por um grupo de jovens estudantes de Animação Sociocultural que sentiram a necessidade de promover e dignificar a profissão, lutando pelos direitos destes agentes do desenvolvimento comunitário”.
