O primeiro-ministro apresentou, esta segunda-feira, o pacote de apoio às famílias aprovado pelo Governo.
António Costa anunciou que cada cidadão que ganhe até 2700 euros irá receber um "pagamento extraordinário de 125 euros para fazer face à inflação.
Também revelou que irá propor ao Parlamento a descida do IVA da eletricidade para 6%.
O Governo vai atribuir "pagamento extraordinário no valor de 125 euros a cada cidadão não pensionista com rendimentos até 2700 euros mensais", anunciou António Costa no Palácio da Ajuda, em Lisboa.
O plano do Executivo chama-se "Famílias primeiro" e incide sobre oito áreas: rendimentos, crianças/jovens, pensionistas, eletricidade, gás, combustíveis, rendas e transportes.
As medidas de apoio às empresas só serão tomadas depois da reunião extraordinária dos ministros europeus com a tutela da Energia, que terá lugar na sexta-feira.
Os apoios anunciados:
- 125 euros para cada português com rendimentos até 2.700 euros mensais – pago em outubro
- 50 euros por criança ou jovem para todos os dependentes até aos 24 anos – pago em outubro
- 50% de pensão extraordinária para todos os pensionistas com atualização de pensões – pago em outubro
- IVA da eletricidade passa de 13% a 6% a partir de outubro
- Menos 10% na conta do gás – poupança mínima para um casal com 2 filhos (consumidor-tipo) com a transição para o mercado regulado
- Nos combustíveis, é prolongada até ao final do ano a suspensão do aumento da taxa de carbono, a devolução da receita adicional de IVA e redução do ISP.
Ou seja, a preços desta semana, em cada depósito de 50 litros, os portugueses pagarão menos 16€ de gasóleo e menos 14€ de gasolina do que pagariam se o conjunto destas medidas não fosse renovado - Rendas só podem aumentar 2% – medida será compensada através da redução do IRS e IRC dos senhorios
- Congelamento do valor dos passes urbanos e das viagens CP em 2023
- Aumento das pensões: +4,43% para pensões até 886€; +4,07% para pensões entre 886€ e 2659€; +3,53% para outras pensões sujeitas a atualização
