Na última intervenção pelo PS no debate do estado da nação, Pedro Nuno Santos insistiu na ideia de que “é praticamente impossível o PS viabilizar um orçamento que seja uma tradução exclusiva de um programa de Governo” que não tem o apoio dos socialistas.
“Faremos as nossas propostas, negociaremos com o Governo essas propostas e depois avaliaremos o resultado dessa negociação. Não é segredo para ninguém que as propostas do Governo para o IRS e o IRC, tal como as conhecemos, são muito problemáticas para o PS”, comprometeu-se o líder do PS.
Pedro Nuno Santos disse que se, no fim, se PS fizer “uma avaliação positiva” viabilizará o Orçamento do Estado, se não, chumbá-lo-á.
O secretário-geral do PS defendeu que o Governo de Luís Montenegro “se quiser de forma genuína evitar eleições antecipadas” tem de reconhecer “a sua condição minoritária” e “negociar seriamente” e deixar clara a sua “disponibilidade para ceder”.
“A existência de visões diferentes entre Governo e oposição não excluem, naturalmente, o exercício – também ele próprio da democracia – de aproximação de posições, de construção de pontes, de negociação de soluções comuns, mas não prestamos um bom serviço à democracia nem ao país quando reduzimos estas diferenças a meros jogos partidários ou ao serviço de clientelas”, defendeu.
À saída do debate, Pedro Nuno Santos considerou que “as intervenções do primeiro-ministro foram desajustadas”, que o “nível de agressividade e de arrogância” foram inaceitáveis e que isso “não é um bom sinal”, mas recusou fazer na comunicação social a negociação sobre o OE2025 dois dias antes da reunião com o Governo.
“Vamos esperar com serenidade. Se o Governo quer assegurar condições de viabilidade para o seu orçamento tem que ter uma atitude diferente. O PS está aqui no parlamento por vontade do povo português que votou no PS”, avisou.
De acordo com o líder do PS, o executivo de Montenegro não pode “impor um programa do Governo pela simples razão que não tem maioria absoluta”, prometendo “boa-fé” para as negociações orçamentais.
Ainda no período do debate do estado da nação, a líder parlamentar do PS, Alexandra Leitão, já tinha acusado o Governo de querer um “diálogo binário”, no qual “ou é tudo como querem ou então faz-se uma moção de censura”.
Também o deputado socialista António Mendonça Mendes acusou o executivo de “violar flagrantemente” a lei de enquadramento orçamental, por ter apresentado ao parlamento uma proposta de lei de grandes opções sem “o quadro plurianual de despesas” que é “vinculativo”.
Na reta final do debate, as bancadas à esquerda foram unânimes na crítica de que o executivo está a governar apenas “para alguns em detrimento de todos”.
O líder parlamentar do BE, Fabian Figueiredo, citou uma frase de Luís Montenegro – “a vida das pessoas não está melhor, mas o país está muito melhor” – e devolveu ao Governo a crítica de “afunilamento ideológico”, que o impede “de ver o povo”.
Do PCP, a líder da bancada comunista, Paula Santos, considerou que o que marca os primeiros meses de governação “são as dificuldades de vida de quem vive do seu trabalho” e propôs-se a “denunciar um caminho que não serve e desmascarar uma política que tem de ser interrompida”.
Isabel Mendes Lopes, líder parlamentar do Livre, acusou o executivo de “borlas fiscais para os mais ricos e apresentações de ‘PowerPoint’ para encher telejornais”, afirmando que “a confusão está no Governo” e não na oposição.
Lusa
