As novas medidas constam de um despacho, hoje publicado em Diário da República, que regulamenta as condições de ensino do Português Língua Não Materna, específico para os estudantes estrangeiros que frequentam a rede de escolas nacional.

Até agora, os alunos estrangeiros apenas substituíam a disciplina de Português por Português Língua Não Materna, "frequentando as restantes disciplinas do currículo como se fossem capazes de aceder a todos os conteúdos", sublinha o gabinete de imprensa do Ministério da Educação (ME).

Portugal é cada vez mais um país de acolhimento de imigrantes, lembrou em declarações à Lusa, o secretário de estado Adjunto e da Educação, João Costa.

"Hoje é normal que haja mais de 30 línguas maternas numa mesma escola. Os alunos chegam com perfis sociolinguísticos muito diferenciados, bilingues, falantes de línguas de famílias muitos distantes das indoeuropeias, sem língua de comunicação", afirmou João Costa.

O despacho hoje publicado "possibilita que as escolas adaptem o ensino da língua portuguesa à realidade de cada aluno, por exemplo com períodos de imersão mais intensos, permitindo que tenham reforço de língua antes de frequentarem as outras disciplinas do currículo", afirmou o secretário de estado numa declaração escrita enviada à Lusa, sublinhando que "a escola inclusiva recebe todos os alunos, todas as línguas e adapta-se às necessidades de cada um, sem padronizar".

Agora, passa a ser mais valorizada "a diferença, o património cultural e linguístico de cada um e a integração das famílias".

Além da frequência parcial do currículo garantindo mais tempo para um período inicial de aprendizagem do português, o despacho prevê ainda que os alunos possam frequentar "atividades a desenvolver durante o período horário de dispensa das disciplinas previstas na matriz curricular do respetivo ano de escolaridade", explica o gabinete de imprensa do ME.

Estas atividades devem promover o contacto com falantes nativos de português do mesmo grupo etário, assim como o conhecimento da realidade e história da região e o contacto com instituições da comunidade local.

Durante esses períodos, deve ainda apostar-se no desenvolvimento do conhecimento da língua e cultura portuguesas assim como na promoção de ligações entre aspetos culturais de Portugal e do país de origem.

"O reconhecimento e a valorização da diversidade como oportunidade e como fonte de aprendizagem para todos, no respeito pela multiculturalidade da comunidade escolar" é outra das vantagens que devem ser aproveitadas pelas escolas.

O ME recorda que a elaboração desta alteração decorre do plano de recuperação das aprendizagens 21|23 Escola+, que previa medidas específicas para os alunos estrangeiros que se viram privados do contexto de imersão linguística durante o período de encerramento das escolas.