A medida foi anunciada na conferência de imprensa de apresentação, pelo Governo, de novos apoios para mitigar o impacto da pandemia de covid-19, pela ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho.
A ministra disse ainda que o apoio à retoma será alargado até setembro de 2021, tal como já tinha sido anunciado.
"Reconhecendo as dificuldades de setores específicos que, não tendo ordem de suspensão das atividades, têm neste momento a sua atividade muitíssimo afetada, seja concretamente o turismo e a cultura, prevemos um regime especial para estes dois setores que, no caso do apoio à retoma progressiva, possam ter uma isenção total de contribuição relativamente à entidade empregadora", explicou a governante.
A medida, segundo a governante, abrange empresas com quebras de faturação superiores a 75%, o que significa que "independentemente da dimensão, estas empresas do turismo e da cultura terão isenção da contribuição durante três meses".
Foi também alargada a redução em 50% da taxa contributiva às grandes empresas destes dois setores com quebras de faturação inferiores a 75%.
Por outro lado, "para garantir que as empresas tenham liquidez para pagamento de salários num momento de retoma de atividades", vai avançar novamente o incentivo à normalização, pago pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), disse a ministra.
Ana Mendes Godinho referiu que o incentivo à normalização é para as empresas que mantenham os postos de trabalho "durante os segundo e terceiro trimestres de 2021", podendo alternar esta medida com o apoio à retoma.
"Com este novo incentivo à normalização, as empresas terão durante os dois primeiros meses redução de 50% das contribuições sociais a cargo", indicou.
A governante adiantou que o apoio simplificado às microempresas será reforçado.
C/Lusa
