O novo vice-presidente do Governo da Madeira afirmou hoje que a reorganização do executivo regional resulta da necessidade de adaptação "a uma nova conjuntura económica" e criticou a "discriminação" da região pelo Orçamento do Estado.

"Hoje, três novos membros dos XII Governo Regional da Madeira tomam posse, num processo de redefinição e reorganização, adaptado a uma nova conjuntura económica", declarou Pedro Calado no discurso da tomada de posse dos três novos elementos do XII Governo Regional, no Funchal.

O presidente do Governo da Madeira, o social-democrata Miguel Albuquerque, remodelou a sua equipa após as eleições de 1 de outubro, o que resultou no afastamento dos secretários das pastas das Finanças e Administração Pública (Rui Gonçalves), Economia, Turismo e Cultura (Eduardo Jesus) e Assuntos Parlamentares e Europeus (Sérgio Marques), que marcaram presença nesta cerimónia.

O governante madeirense optou por criar uma vice-presidência, titulada por Pedro Calado, e as secretarias regionais do Turismo e Cultura, e de Equipamentos e Infraestruturas, que têm como responsáveis Paula Cabaço e Amílcar Gonçalves, respetivamente.

O discurso do novo vice-presidente ficou marcado por muitas críticas ao Orçamento do Estado para 2018, defendendo o governante que "devem ser ajustados os apoios financeiros indispensáveis ao desenvolvimento regional, condicionado pela insularidade e pela ultraperiferia".

O agora ‘número dois’ do Governo da Madeira sublinhou que a região "só conseguirá combater os seus constrangimentos estruturantes" com a elaboração de um "sistema fiscal competitivo e estável do ponto de vista legislativo".

"Não merecemos, não aceitamos, nem podemos admitir que o Estado confira a esta região autónoma um tratamento discriminatório, subjugando os anseios e legítimos interesses do seu povo a quaisquer outros interesses, sobretudo motivados por estratégias aliadas a uma pura lógica política ou objetivo de poder", argumentou.

Pedro Calado manifestou o "mais profundo desagrado" pela forma como a proposta de Orçamento do Estado para 2018 "desconsiderou ou negligenciou por completo matérias consideradas essenciais e ansiadas" pelos madeirenses.

A não inclusão de qualquer verba para o novo hospital da Madeira, a recusa da redução da taxa de juro do empréstimo do Estado à Madeira no âmbito do plano de ajustamento da região, o facto de ignorar a dívida de 16 milhões de euros dos subsistemas de saúde ao serviço regional desta área e o "esquecimento" dos montantes para compensar as despesas com o regresso dos emigrantes da Venezuela foram alguns dos aspetos enunciados.

"O Governo português não pode continuar a desonrar compromissos assumidos para com o povo da Madeira", sustentou.

Pedro Calado ainda considerou que o projeto do governo madeirense é "de renovação e ambicioso", assegurando que os recém-empossados vão dar "continuidade" a este projeto desencadeado em 2015 e que o "caminho será árduo e tormentoso"

"Há opções a rever e outras a incrementar, tendo em conta uma redefinição de estratégia e de metodologia adaptada a uma nova conjuntura", disse.

Na opinião do novo vice-presidente, esta é uma "conjuntura de maior confiança, crescimento e maior investimento público de forma a contribuir para um crescimento económico global, criação de postos de trabalho e geração de riqueza", apontando que o governo insular tem "dois anos para atingir" esses propósitos, num caminho que será "árduo e tortuoso"

Também salientou que "as dificuldades que o país apresenta e a grande necessidade de reequilíbrio das contas públicas e regionais obrigam a ser cautelosos nas políticas apresentadas".

Ausentes desta cerimónia estiveram cinco dos outros secretários regionais, nomeadamente o da Saúde, Pedro Ramos, e a da Inclusão e Assuntos Sociais, Rita Andrade, que estão fora da região participando em reuniões em Lisboa e Estrasburgo, respetivamente.

Os restantes representam o executivo madeirense nas várias cerimónias de posse dos órgãos autárquicos que decorrem hoje em vários concelhos da Madeira.

LUSA