Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Imagem de É preciso ir mais longe contra a corrupção
Política 08 out, 2021, 16:50

É preciso ir mais longe contra a corrupção

O Presidente da República defendeu esta sexta-feira que é preciso ir mais longe nas leis e nos meios de combate à corrupção, impedindo que vingue "a ideia perigosa e inaceitável" de que os ricos e poderosos sempre escapam.

Marcelo Rebelo de Sousa falava no Campus de Carcavelos da Universidade Nova de Lisboa, na abertura de uma conferência sobre responsabilização e democratização das instituições e prevenção da fraude, em que também discursou a procuradora-geral da República, Lucília Gago.

O chefe de Estado, que já em abril tinha pedido que se encontrasse o meio adequado para criminalizar o enriquecimento injustificado, insistiu hoje nessa necessidade.

"Todos somos poucos para duas tarefas urgentes. Primeira: ir mais longe nas leis que abram caminho ao reforço da ética e da transparência na vida pública e previnam e punam enriquecimentos não lícitos", declarou.

"Segunda: ir mais fundo nos meios humanos e outros de aplicação das leis, impedindo que nasça ou se acentue a ideia perigosa e inaceitável de que bem pode haver boas leis e julgadores atentos que os ricos e poderosos sempre escaparão a eles", completou.

O Presidente da República considerou que "o combate contra a fraude e a corrupção é, hoje mais do que nunca, uma grande causa", pelo futuro do país, e que "a gestão dos fundos europeus com lisura legal e ética pode e deve ser um bom barómetro nesse combate".

"Um menor sucesso, e por maioria de razão um insucesso, seria um fracasso da nossa democracia. Não o podemos tolerar e não o vamos tolerar", afirmou.

À saída desta conferência, em resposta a questões dos jornalistas, Marcelo Rebelo de Sousa referiu que está em apreciação no parlamento "um conjunto de diplomas sobre a justiça" e repetiu a mensagem de que é preciso "avançar nas leis" e assegurar "meios humanos e outros para a aplicação das leis" de combate à corrupção, tendo em conta a "maior sofisticação" do crime organizado.

"É fundamental ir votando nas leis aquilo que é necessário à medida que o tempo mostra que é preciso atualizar e ajustar, dando a quem aplica as leis, na investigação como depois na decisão, mecanismos que permitam responder eficazmente àquilo que é hoje uma sofisticação do comportamento", reiterou.

Questionado sobre o caso do antigo presidente do Banco Privado Português (BPP) João Rendeiro, que apesar de condenado tinha passaporte e foi para o estrangeiro antes da execução da pena, o chefe de Estado respondeu que "as instituições não devem estar a comentar casos concretos, sobretudo quando está em causa o exercício do poder judicial".

"O próprio poder judicial vai encontrando mecanismos de resolução dos problemas que vão surgindo. E não deve ser o Presidente da República nem a Assembleia da República nem o Governo a estar a substituir-se ao poder judicial", acrescentou.

Pode também gostar

Imagem de Benfica volta a liderar histórico dos confrontos em Alvalade na I Liga

Benfica volta a liderar histórico dos confrontos em Alvalade na I Liga

Imagem de JPP quer reaproveitar Escola do Rochão (áudio)

JPP quer reaproveitar Escola do Rochão (áudio)

Imagem de PS denuncia os retrocessos do setor primário (áudio)

PS denuncia os retrocessos do setor primário (áudio)

Imagem de Divisão de Honra Regional Câmara de Lobos 2 – Os Xavelhas 1

Divisão de Honra Regional Câmara de Lobos 2 – Os Xavelhas 1

Imagem de Camacha está de regresso aos campeonatos nacionais (Vídeo)

Camacha está de regresso aos campeonatos nacionais (Vídeo)

Imagem de Programa de Incentivos à Produção e Armazenamento de Energia financiado em 650 mil euros (áudio)

Programa de Incentivos à Produção e Armazenamento de Energia financiado em 650 mil euros (áudio)

Imagem de Porto Santo sem Lobo Marinho a partir de segunda-feira

Porto Santo sem Lobo Marinho a partir de segunda-feira

Imagem de China diz que «sanções extremas prejudicam todas as partes»

China diz que «sanções extremas prejudicam todas as partes»

Imagem de Portugal deve a democracia também ao 25 de novembro (vídeo)

Portugal deve a democracia também ao 25 de novembro (vídeo)

Imagem de Sidónio Pio diz que condições no local impediram helicóptero de atuar com prontidão (áudio)

Sidónio Pio diz que condições no local impediram helicóptero de atuar com prontidão (áudio)

PUB
RTP Madeira

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2025