Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Imagem de Duarte Pitta Ferraz controla bazuca madeirense
Política 16 set, 2021, 17:24

Duarte Pitta Ferraz controla bazuca madeirense

O Conselho do Governo, reunido hoje, em plenário deliberou as medidas abaixo destacadas;

  • Adjudicar, na sequência de concurso limitado por prévia qualificação, a empreitada designada por «Ribeiros do Trapiche e da Casa Branca – Regularização e Canalização», à proposta apresentada pelo concorrente “SOCICORREIA”, pelo preço global de 3.822.260 euros e prazo de execução de 540 dias;
  • Autorizar a Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, a alienar 4 viaturas. A referida alienação justifica-se pelo facto de os veículos em causa terem atingido o limite do seu período de vida útil, ao serviço daquela sociedade, uma vez que já não reúnem as condições de eficiência e segurança, bem como em termos energéticos e ambientais, que se exigem para o desenvolvimento da atividade da APRAM.
  • Aprovar o Relatório de Execução do Plano e Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Região Autónoma da Madeira – PIDDAR 2020
  • Autorizar o subarrendamento de cinco fogos habitacionais de tipologia T1, T2, T3, localizados em Santo António, São Martinho e Caniço, necessários a realojamentos no âmbito da obra de construção do novo Hospital Central da Madeira.
  • Designar, como presidente da Comissão Regional de Acompanhamento (CRA) do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR-RAM), o Prof. Doutor Duarte Pitta Ferraz, cuja idoneidade, competência, aptidão, experiência profissional e formação são adequadas ao referido exercício de funções.
  • Autorizar a aquisição do imóvel denominado “Fortim do Faial”, localizado na freguesia do Faial, concelho de Santana
  • Autorizar o Relatório Anual de Execução do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma da Madeira (PRODERAM 2020) relativo ao ano de 2020, aprovado por consulta escrita no âmbito do comité de Acompanhamento do PRODERAM 2020, de 28 de junho de 2021.
  • Autorizar a celebração de um contrato-programa com o  Centro de Abate da Região Autónoma da Madeira destinado a comparticipar as despesas previstas no plano anual de investimento da Região com a readequação do seu parque informático, concedendo uma comparticipação financeira que não excederá o montante máximo de 10.000,00 (dez mil euros).
  • Autorizar o Centro de Abate da Região Autónoma da Madeira a isentar todos os seus utentes das taxas por si cobradas nos meses de abril, maio e junho, referentes aos serviços de abate e preparação de todas as espécies e aos serviços de transporte (entrega de carne), eliminação de resíduos, abates de urgência e lavagem de viaturas.
  • Autorizar a Investimentos Habitacionais da Madeira a dar de arrendamento ao «Sporting Clube da Madeira» um espaço não habitacional localizado no Conjunto Habitacional São Gonçalo II.
  • Autorizar a Investimentos Habitacionais da Madeira a dar de arrendamento ao “Grupo de Amadores de Pesca Desportiva da Madeira” um espaço não habitacional localizado no Conjunto Habitacional da Ribeira Grande de Santo António.
  • Autorizar o Instituto de Segurança Social da Madeira a celebrar, com o Município de Santa Cruz, um Acordo de Cooperação Institucional, com vista à cedência de utilização do prédio urbano localizado na freguesia e concelho de Santa Cruz, destinado à instalação do Centro de Atividades Ocupacionais (CAO) de Santa Cruz. O C.A.O é uma resposta social destinada a desenvolver atividades para jovens e adultos com deficiência grave a profunda, cujo objetivo é o de promover a valorização pessoal e a integração social de pessoas com deficiência, de forma a permitir-lhes o desenvolvimento possível das suas capacidades.
  • Louvar publicamente a atleta madeirense Madalena Rodrigues Costa, do Sporting Club Santacruzense, ao conquistar a Medalha de Prata no Campeonato da Europa de Patinagem livre no escalão de cadetes. O louvor é extensivo à Associação de Patinagem da Madeira e ao clube.
  • Louvar publicamente, pelo título nacional na variante de futebol de rua, os atletas, os técnicos e os dirigentes da Associação da Madeira de Desporto para Todos e das Instituições Sociais, que trabalham em parceria neste importante projeto desportivo e social.

Pode também gostar

Imagem de Quase 750 detidos nos protestos contra reeleição de Maduro na Venezuela

Quase 750 detidos nos protestos contra reeleição de Maduro na Venezuela

Imagem de Nacional prepara receção ao Desportivo de Chaves

Nacional prepara receção ao Desportivo de Chaves

Imagem de Detido falso cobrador de luz

Detido falso cobrador de luz

Imagem de ACNUR critica repatriamento forçado de 82 venezuelanos de Trinidad e Tobago

ACNUR critica repatriamento forçado de 82 venezuelanos de Trinidad e Tobago

Imagem de Bombeiros chamados a evacuar idosos e criança (vídeo)

Bombeiros chamados a evacuar idosos e criança (vídeo)

Imagem de Delegada da CNE deixa apelo à votação (áudio)

Delegada da CNE deixa apelo à votação (áudio)

Imagem de Marítimo conquista três pontos importantes (áudio)

Marítimo conquista três pontos importantes (áudio)

Imagem de Madeira garante alojamento e proteção a turistas ucranianos (vídeo)

Madeira garante alojamento e proteção a turistas ucranianos (vídeo)

Imagem de Livro aborda proteção de dados nos recursos humanos (vídeo)

Livro aborda proteção de dados nos recursos humanos (vídeo)

Imagem de Madeira Piano Fest com concerto a quatro mãos (vídeo)

Madeira Piano Fest com concerto a quatro mãos (vídeo)

PUB
RTP Madeira

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2025