“Isso significa que a história da viragem da austeridade é uma retórica, um engano, uma ficção ou uma piada, que na verdade não tem muita graça”, afirmou o governante madeirense na cerimónia de registo de pagamentos a várias empresas da região ao abrigo de projetos dos vários sistemas de incentivos.
O chefe do executivo madeirense argumentou, para provar o seu raciocínio, que segundo “os últimos dados divulgados Instituto Nacional de Estatística (INE), a nível do país, a carga fiscal atingiu 37% do PIB”.
“Isso significa que nunca desde 1995 se tinha agravado tanto os impostos no país e que, neste momento é o valor mais alto de cobrança a nível nacional desde 1995”, complementou.
Miguel Albuquerque contrapôs que a Madeira tem conseguido “virar a página da austeridade”, porque está num “processo de crescimento constante e sustentado há 55 meses”.
O responsável insular também realçou que a região regista uma “baixa acentuada do desemprego” e que conseguiu amortizar a sua dívida desde 2012 em mais de 1,2 mil milhões de euros.
Este “processo de consolidação orçamental iniciou-se em 2012, acentuou-se a partir de 2015, o que fez com que o ratio da dívida regional seja inferior à nacional”, sublinhou.
Também destacou que a Madeira está a conseguir efetuar um “desagravamento fiscal nos impostos diretos e indiretos, o que faz com que, entre 2016 e 2018, a redução fiscal vá atingir um valor de 37 milhões de euros”.
Albuquerque ainda acentuou a importância da União Europeia como um “projeto fundamental do ponto de vista político e essencial para o desenvolvimento e manutenção da qualidade de vida, rendimento e civilização”, sobretudo das regiões.
O líder do Governo da Madeira criticou os que atribuem as responsabilidades à União Europeia pelos projetos não concretizados, uma postura que tem contribuído para “a degradação da imagem da UE junto das populações”.
Concluiu que através do Instituto de Desenvolvimento Empresarial da Madeira (IDE) serão atribuídos 33 milhões de euros às empresas do arquipélago este ano.
Hoje, através do IDE, foram atribuídos 2,4 milhões de euros de apoios a 72 projetos em diferentes áreas.
LUSA
