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Imagem de Dia histórico para a conservação dos oceanos
Política 05 mar, 2023, 17:42

Dia histórico para a conservação dos oceanos

As Nações Unidas chegaram a um acordo histórico sobre o primeiro tratado internacional para a proteção do alto mar.

"O navio chegou à costa", anunciou a presidente da conferência Rena Lee, na sede da ONU em Nova Iorque, pouco antes das 21h30 (0230 GMT domingo), para um aplauso forte e prolongado dos delegados.

O texto ainda não foi divulgado, mas o momento já foi saudado pelos ativistas que falam de um marco na história da proteção da biodiversidade, depois de mais de 15 anos de discussões.

O tratado é considerado essencial para a conservação de 30% da terra e do oceano até 2030, conforme o acordo assinado em Montreal, em dezembro.

"Este é um dia histórico para a conservação e um sinal de que, num mundo dividido, proteger a natureza e as pessoas pode triunfar sobre a geopolítica", disse Laura Meller, da Greenpeace.

Após duas semanas de intensas conversações, incluindo uma maratona noturna de sexta-feira para sábado, os delegados finalizaram um texto que agora não pode ser significativamente alterado. "Não haverá reabertura ou discussões de substância", disse Lee aos negociadores. O acordo será formalmente adotado, depois de ser examinado por advogados e traduzido para as seis línguas oficiais das Nações Unidas, anunciou Lee.

O alto mar começa na fronteira das zonas económicas exclusivas, que se estendem até 200 milhas náuticas (370 quilómetros) das linhas costeiras. Assim, não ficam sob a jurisdição dos países.

Embora o alto mar abranja mais de 60% dos oceanos do mundo e quase metade da superfície do planeta, atrai muito menos atenção do que as águas costeiras e algumas espécies icónicas.

Os ecossistemas oceânicos criam metade do oxigénio que os seres humanos respiram e limitam o aquecimento global ao absorver grande parte do dióxido de carbono emitido pelas atividades humanas. Mas estão ameaçados pelas alterações climáticas, pela poluição e pela sobre pesca.

Apenas cerca de um por cento do alto mar está atualmente protegido.

Os países em vias de desenvolvimento tinham lutado para não serem excluídos dos ganhos esperados da comercialização de potenciais substâncias descobertas nas águas internacionais.

Eventuais lucros são prováveis do uso farmacêutico, químico ou cosmético de substâncias marinhas recém-descobertas que não pertencem a ninguém.

Tal como em outros fóruns internacionais, nomeadamente negociações sobre o clima, o debate acabou por ser uma questão de assegurar a equidade entre o Sul global mais pobre e o Norte mais rico, observaram os observadores.

Num movimento visto como uma tentativa de criar confiança entre países ricos e pobres, a União Europeia prometeu 40 milhões de euros (42 milhões de dólares) em Nova Iorque para facilitar a ratificação do tratado e a sua rápida implementação.

A UE também anunciou 860 milhões de dólares para a investigação, monitorização e conservação dos oceanos em 2023 na conferência "Our Ocean" no Panamá, que terminou na sexta-feira.

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