O plenário do parlamento da Madeira foi hoje suspenso depois de uma intervenção do deputado do PTP José Manuel Coelho, durante a discussão de uma proposta do PSD recomendando a requalificação das competências da secção de proximidade de São Vicente.
O incidente deveu-se ao facto de José Manuel Coelho ter subido à tribuna para falar de um tema diferente do que estava em discussão.
O tribunal de São Vicente, na costa norte da ilha da Madeira, passou a secção de proximidade com as alterações introduzidas na Lei da Organização do Sistema Judiciário de 2013.
A bancada da maioria social-democrata na Assembleia Legislativa da Madeira defende que devem ser "retomadas todas as audiências de julgamento nesta secção de proximidade, atenta a proximidade da população, a todas as diligências de prova que devam ser feitas nos concelhos em questão, na celeridade da justiça e na confiança das pessoas".
A proposta será votada no plenário da Assembleia da Madeira na próxima semana.
O presidente da Assembleia da Madeira decidiu suspender os trabalhos e as luzes na sala do plenário foram apagadas porque o deputado do Partido Trabalhista Português (PTP), José Manuel Coelho, subiu à tribuna e falou sobre um tema diferente.
Todos os deputados abandonaram a sala e o deputado do PTP, usando um megafone, falou sobre a detenção da investigadora Maria Lurdes Lopes Rodrigues, que foi condenada a três anos de prisão por delito de opinião, pelos crimes de difamação e injúrias ao Estado e à Justiça.
Este caso, que é objeto de um voto de protesto apresentado pelo PTP no parlamento madeirense, remonta há mais de 20 anos, depois de Maria de Lurdes Rodrigues ter sido preterida no processo de atribuição de uma bolsa de estudos e desafiou o então ministro da Cultura Manuel Maria Carrilho e outras entidades.
A investigadora "iniciou as críticas e queixas contra os juízes", a quem acusou de serem "coniventes" com o "roubo de atas teve de responder em vários processos e atualmente está detida no Estabelecimento Prisional de Tires.
Os trabalhos estiveram suspensos durante 15 minutos, com o deputado sozinho na tribuna a falar para uma sala vazia, antes do intervalo regimental.
