“Vamos manter o nosso sentido de abstenção. Este é um orçamento que tem já alguma marca PAN. Tem importantes conquistas como a revisão dos escalões do IRS, nomeadamente o terceiro e o sexto, a baixa do IVA de produtos vegetais, como os queijos vegetais, a redução de despesas ambientais e do IVA nos painéis fotovoltaicos”, disse a porta-voz do partido, Inês Sousa Real, nos Passos Perdidos da Assembleia da República.
Em outubro de 2021, o PAN absteve-se na votação na generalidade do diploma, que acabou por ser rejeitado com os votos contra de PSD, BE, PCP, CDS-PP, PEV, IL e Chega.
Desta vez a proposta terá a aprovação garantida, uma vez que o PS tem maioria absoluta.
Inês Sousa Real disse que espera do Governo abertura para melhorar a proposta na fase de especialidade, nomeadamente o “robustecimento dos transportes públicos” através de uma “oferta mais eficiente”, e o combate “à pobreza energética”.
No entanto, prosseguiu a deputada, as medidas inscritas no OE2022 para apoiar as famílias são insuficientes e na ótica do PAN não têm em conta o aumento da inflação.
Inês Sousa Real disse que está em falta na proposta, por exemplo, a redução do IVA em despesas no veterinário.
“Sabendo que há ainda aqui um caminho a fazer, e até parafraseando o próprio primeiro-ministro, que reiteradamente diz que há estrada para andar, a nós soube-nos a pouco. Uma vez que este orçamento tem um tom marcadamente musical, não podemos esquecer que os portugueses não vivem de música ao final do mês”, ironizou a porta-voz do PAN.
