O Departamento de Investigação e Ação Penal (DCIAP) está a investigar alegadas suspeitas de corrupção na compra de mais de 50 aviões da TAP. O inquérito tem por base a auditoria feita este ano à companhia aérea. O documento deu origem a uma queixa conjunta de Pedro Nuno Santos, enquanto ministro das Infraestruturas, e de Fernando Medina, ministro das Finanças.
Os indícios apontam para pagamentos acima da média por aviões comprados para a TAP por Fernando Pinto, enquanto a empresa era pública, e também já durante a liderança de David Neelman.
As suspeitas recaem em preços 20% acima do valor real. São milhões de euros a mais que seriam desviados para o pagamento de luvas a intermediários do negocio. As suspeitas levaram a atual administração a pedir uma auditoria, que foi concluída em julho.
Em outubro, no Parlamento, Pedro Nuno Santos – na altura ministro das Infraestruturas – apontou o sentido das suspeitas. A auditoria aos contratos de compra dos aviões da TAP, nunca foi tornada pública. Mas Pedro Nuno Santos e Fernando Medina decidiram enviar uma queixa conjunta ao Ministério Público.
A queixa deu entrada em outubro. No final deste mês, o inquérito foi entregue à secção do DCIAP que investiga os crimes de corrupção. Estando no inicio, ainda não fora feitas diligências.
Não é a primeira vez que o alegado pagamento de luvas na TAP passa pelas mãos do Departamento Central de Investigação e Ação Penal.
As suspeitas de corrupção foram, recentemente, alvo de uma averiguação preventiva. Ou seja, foram feitas diligências informais, para avaliar a possibilidade de abertura de um inquérito, mas por falta de provas o caso acabou encerrado. A auditoria pedida pela atual administração dá agora outra força à investigação.
A fiscalização às contas da TAP aconteceu ainda com Alexandra Reis na administração. A ex-secretária de Estado do Tesouro foi chefe de compras na TAP. Não teve responsabilidade na decisão de aquisição, mas poderá estar na posse de informação importante, uma vez que, no âmbito das funções que desempenhou, manteve contactos com os responsáveis das empresas que detêm os contratos de leasing.
