Questionada pela Lusa a propósito dos resultados preliminares dos Censos 2021, divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística na semana passada, e do teste do pezinho, Mariana Vieira da Silva reconhece, em resposta escrita, que a “capacidade para atuar sobre as diferentes frentes da equação demográfica será determinante para minimizar as consequências das tendências atuais”.
Segundo os primeiros resultados dos Censos 2021, Portugal tem 10.347.892 residentes, menos 214.286 do que em 2011.
Ao mesmo tempo, dados do Instituto Nacional Ricardo Jorge, com base no teste do pezinho, mostram que nasceram em Portugal cerca de 37.700 bebés no primeiro semestre deste ano, o valor mais baixo dos últimos 30 anos no mesmo período.
“A demografia foi identificada pelo Governo como um dos quatro desafios estratégicos da próxima década”, sublinhou Mariana Vieira da Silva, notando que a situação atual “impõe medidas de promoção do envelhecimento ativo e saudável”.
Tendo como “prioridades a promoção da natalidade, a atração de imigração regulada e integrada e a melhoria da qualidade de vida dos idosos”, a ministra garante que “o trabalho” de responder à diminuição da população “está em curso”.
Esse “trabalho” inclui medidas de promoção da natalidade, para que “as pessoas possam ter os filhos que desejam (fecundidade esperada é de 1,69, enquanto a desejada é de 2,15)”; de combate à “precariedade no emprego e na habitação”; de conciliação entre a vida pessoal, familiar e profissional e na área das migrações.
O Governo reclama que “as políticas adotadas permitiram uma subida do índice sintético de fecundidade de 1,30 em 2015 para 1,42 em 2019, tendo, entretanto, descido para 1,40 no ano de 2020, marcado pela pandemia”.
Aliás, refere a ministra, “tanto no ano de 2019 como de 2020, Portugal registou saldo naturais positivos, algo que não acontecia desde 2009”.
Mariana Vieira da Silva enumera várias medidas concretas adotadas pelo Governo para enfrentar o problema demográfico, entre as quais a gratuitidade das creches “para todas as crianças do primeiro e do segundo escalão de rendimentos” e dos manuais escolares, a criação de mais 5.500 lugares em creches e 7.000 vagas no pré-escolar e os “aumentos extraordinários” das pensões mais baixas e do complemento solidário para idosos.
A ministra realça que “o Programa de Recuperação e Resiliência (PRR) irá permitir um investimento muito significativo nas vulnerabilidades sociais do país”, abrindo caminho a “um salto qualitativo na provisão de serviços públicos com um impacto determinante na resposta à dinâmica demográfica”.
Concretizando, “foi assegurado financiamento no PRR para o Programa 1.º Direito, que assegurará condições dignas de habitação a mais de 26 mil famílias até 2026”, dos Programas de Habitação Acessível, que aumentarão “em 6.800 habitações a disponibilidade do parque público para arrendamento acessível” e do Programa de Alojamento Estudantil, que irá criar “15.000 camas para estudantes do ensino superior até 2026”.
Outro dado relevante dos Censos 2021 indica que o saldo migratório positivo “não foi suficiente para compensar” a redução da população portuguesa, que, nos últimos dez anos, decresceu em dois por cento.
Este indicador levou vários especialistas ouvidos pela Lusa a defenderem medidas para atrair mais imigrantes.
Mariana Vieira da Silva recorda, a este propósito, que o Governo tomou medidas para “garantir que, durante a pandemia, os imigrantes não perdiam acesso aos seus direitos”.
A ministra destaca a criação de uma nova plataforma, que permitiu “a renovação automática de 128 mil títulos de autorização de residência” desde julho de 2020 e da funcionalidade NISS na Hora, que já atribuiu “190 mil números de segurança social”, abrindo a porta ao processo de regularização.
A ministra reconhece ainda que “é fundamental corrigir as fortes assimetrias territoriais que têm conduzido, ao longo dos anos, ao envelhecimento e desertificação dos territórios do interior e à concentração de pessoas nas áreas metropolitanas”, mas escusa-se a pronunciar sobre a regionalização como eventual resposta.
“Este é um problema complexo que exigirá um enorme compromisso e trabalho por parte do poder central e local, das empresas e da sociedade em geral”, constata a ministra.
