Marcelo Rebelo de Sousa assinala o Dia Mundial da Criança, que hoje se celebra em Portugal, com uma mensagem no site da Presidência da República, na qual recorda que “a promoção e defesa dos direitos dos mais jovens são um dever, independentemente das datas evocativas”.
“Saudando todas as crianças que vivem entre nós, o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa sublinha a urgência no cuidar de todas as crianças, sem exceção, em todas as geografias, sobretudo aquelas onde mais se sentem os efeitos das guerras, da fome e da falta de condições humanitárias”, refere.
Para o chefe de Estado, a mensagem deste Dia Mundial da Criança “deve assentar no reconhecimento do direito à esperança de um futuro digno para as gerações mais jovens, em todo o mundo”
Em Portugal, o Dia da Criança é festejado no dia 01 de junho. Esta efeméride assinalou-se pela primeira vez em 1950 por iniciativa das Nações Unidas, com o objetivo de chamar a atenção para os problemas das crianças e como forma de reconhecimento de que todas as crianças, independentemente da raça, cor, religião, origem social, país de origem, têm direito a afeto, amor e compreensão, alimentação adequada, cuidados médicos, educação gratuita, proteção contra todas as formas de exploração e a crescer num clima de paz e fraternidade.
Oficialmente, o dia é assinalado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 20 de novembro, data em que no ano de 1959 foram aprovados pela Assembleia Geral da ONU os Direitos da Criança.
Na mesma data (20 de novembro), mas no ano de 1989, foi adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidos a Convenção dos Direitos da Criança, que Portugal ratificou em 21 de setembro de 1990.
Lusa
