“Pedi um parecer ao Instituto de Administração de Saúde da Madeira (IASaude) para avaliar a circunstância de o parlamento funcionar com os 47 deputados, mais os funcionários e a comunicação social”, informou José Manuel Rodrigues após a reunião dos representantes das forças com assento no hemiciclo.
Como esse aparecer ainda não chegou à Assembleia da Madeira, acrescentou, a Conferência de Representantes decidiu, por unanimidade, que se deve “manter o quórum” atual no parlamento regional, de metade dos deputados mais um.
Contudo, continua a ser “obrigatória” a presença da totalidade dos deputados no edifício da Assembleia Legislativa da Madeira (ALM) nos dias dos plenários, indicou.
Devido à situação epidemiológica da Covid-19, o parlamento madeirense tem vindo a funcionário sem a totalidade dos seus deputados.
A Assembleia Legislativa da Madeira é composta por 47 deputados, sendo 21 do PSD e três do CDS (partidos que governam em coligação), 19 do PS, três do JPP e um do PCP.
Outro ponto da agenda de trabalhos desta reunião foi a apreciação do Plano de Desenvolvimento Económico e Social, que está agendada para a próxima quinta-feira.
A discussão terá um “regimento especial”, atribuindo “mais tempo para os partidos e o Governo Regional, visto ser uma matéria importante para a vida da Região Autónoma da Madeira”, salientou José Manuel Rodrigues.
Os representantes dos partidos decidiram ainda que o Orçamento da Madeira para 2021 será apreciado “em meados de dezembro” e deliberaram por unanimidade a realização do programa “Parlamento musical”, composto por 12 espetáculos, entre novembro e julho de 2021.
O presidente do parlamento insular também anunciou que vai apresentar uma resolução ao plenário relacionada com um novo regulamento de avaliação dos funcionários, por forma a imprimir “maior transparência e maiores benefícios”.
