Estas medidas de caráter social de alargamento do combate à pobreza infantil e de promoção de políticas de natalidade foram transmitidas por António Costa no discurso que proferiu no encerramento do 23º Congresso Nacional do PS, no Portimão Arena.
“Iremos alargar as medidas de combate à pobreza ao longo dos próximos dois anos a todas as crianças, independentemente da sua idade. Por isso, as crianças que têm entre três e seis anos – e que atualmente, se estiverem na condição de pobreza extrema recebem 50 euros, ou 41 euros em situação de pobreza -, nos próximos dois anos, os apoios chegarão a 100 euros”, especificou o primeiro-ministro.
Em relação às crianças com mais de seis anos, o Governo vai aumentar o abono dos 27 e 31 euros “para que nenhuma tenha menos de 50 euros por mês”, acrescentou.
De acordo com António Costa, importa “olhar com muita atenção para as crianças e para essa chaga inaceitável numa sociedade decente que é a pobreza infantil, sendo fundamental assumir coletivamente um compromisso com o futuro do país”.
“Vamos mesmo erradicar a pobreza infantil no país, fenómeno que tem causas profundas e características duradouras”, sustentou, citando depois especialistas, segundo os quais a resolução da situação de pobreza infantil, por vezes, exige cinco gerações.
“Quem de nós está disposto a esperar cinco gerações para que as 130 mil crianças que estão ainda em situação de pobreza extrema possam estar numa família que atingiu o rendimento mediano? Quem está disponível para esperar várias gerações para que as crianças em risco de pobreza, cerca de 300 mil, possam libertar-se desta situação?”, questionou, antes de se referir a medidas tomadas pelo seu Governo a partir de 2015.
“Já provámos que era possível, porque desde 2015, com o reforço do abono para todas as crianças em situação extrema de pobreza, ou em risco de pobreza até aos três anos. Saíram da pobreza mais de 75 mil crianças até 2019”, disse.
Na questão da natalidade, o secretário-geral do PS considerou essencial que nenhuma família deixe de poder ter os filhos que quer ter por qualquer tipo de constrangimento económico.
“Vamos apostar no desenvolvimento do programa de creches, abrindo no próximo ano mais 10 mil lugares de creches”, começou por assinalar, quando começou a abordar o capítulo das políticas de incentivo à natalidade.
Segundo António Costa, o seu executivo tinha introduzido uma majoração fiscal na dedução fiscal para todas as famílias a partir do segundo filho, mas que apenas se aplicava às crianças entre os zero e os três anos – e que permitiu uma dedução de 900 euros a partir da segunda criança.
“Agora, vai deixar de ser só para as crianças dos zero aos três e aplica-se também até aos seis anos essa mesma dedução de 900 euros por ano – isto, para todas as famílias independentemente do seu rendimento”, destacou.
No entanto, a seguir, o primeiro-ministro referiu-se à situação das famílias que não têm rendimentos suficientes para descontar para o IRS.
“Para essas famílias, o Estado garante que nenhuma terá menos de 600 euros a partir do segundo filho”, salientou o secretário-geral do PS.
Neste contexto, apresentou uma explicação sobre os critérios em termos de política tributária.
“Ao contrário do que outros fizeram, esta medida não pode ter um efeito regressivo do ponto de vista fiscal”, acrescentou.
