Estas alusões ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e à procuradora Geral da República, Lucília Gago, foram transmitidas por António Costa em declarações à CNN Portugal, na residência oficial de São Bento, em Lisboa, antes de participar no debate parlamentar que antecede a próxima cimeira europeia.
De acordo com António Costa, a inclusão de um parágrafo no comunicado do gabinete de imprensa da Procuradora Geral da República a especificar que o primeiro-ministro estava a ser alvo de inquérito junto do Supremo Tribunal de Justiça, “foi determinante” para ter pedido a sua demissão no dia 07 de novembro.
“Quem exerce as funções de primeiro-ministro não pode estar sob uma suspeita oficial. Já muitas vezes me perguntam: então e se não tivesse havido esse parágrafo? Bom, eu estava a ponderar. Eu tinha pedido ao senhor Presidente da República já nessa manhã uma reunião às 09:30 da manhã, iria ponderar”, declarou António Costa.
Se não tivesse existido esse tal paragrafo, o líder do executivo admitiu que, “provavelmente, aguardaria pela conclusão da avaliação pelo juiz de instrução dos indícios que existiam”.
“Agora, perante um comunicado onde uma pessoa, que não é uma pessoa qualquer, é a procuradora-geral da República, entende comunicar oficialmente ao país e ao mundo que, além de tudo mais, foi aberto um processo contra o primeiro-ministro, tenho um dever que transcende a minha dimensão pessoal. Há uma dimensão institucional na função de primeiro-ministro”, justificou.
Nesse sentido, António Costa reiterou que hoje teria feito exatamente o mesmo, optando pela demissão. A seguir, sugeriu que a mesma pergunta seja feita à procuradora-geral da República e a Marcelo Rebelo de Sousa.
“O que se pode é perguntar a quem fez o comunicado, a quem tomou a decisão posterior de dissolver a Assembleia da República, se fariam o mesmo perante aquilo que sabem hoje”, disse.
Interrogado se está zangado pela forma como foi envolvido nesse processo judicial, o primeiro-ministro respondeu não estar zangado, mas assinalou: “Se me perguntam se estou magoado, estou”.
“Quem não se sente não é filho de boa gente. Nunca ninguém pôs em causa a minha integridade, a minha honestidade. Ninguém ao fim de uma vida inteira gosta de ser colocado nesta posição”, afirmou.
A seguir, invocou para si “uma vantagem grande” neste tipo de situações.
“Se há convicção muito firme que tenho é no sistema de justiça, que é muito original, que não tem paralelo, mas onde os cidadãos podem ter a garantia e uma confiança: é que ninguém está acima da lei. Se me perguntam se eu acho normal que seja publicitada, sem que sejam praticados atos idoneidade de uma pessoa, é algo que a justiça deve refletir. Não tenho dúvidas qual é o final da história. Sei que não tive nenhum benefício, nenhum benefício indevido, para além do salário que me é pago”, frisou.
