“A UE deve tornar-se numa das principais forças motrizes de uma rede de multipolaridade, em defesa do multilateralismo, do direito internacional e das Nações Unidas. Essa é a vocação internacional da UE. E isso é do interesse da UE”, afirmou António Costa num discurso numa sessão plenária do Parlamento Europeu, a decorrer esta semana em Bruxelas, onde apresentou as conclusões da cimeira dos chefes de Estado e de Governo do bloco europeu realizada na semana passada.
Perante os eurodeputados, António Costa sustentou que a UE deve continuar a defender a ordem internacional assente em regras e os princípios consagrados na Carta das Nações Unidas, deixando implícita uma condenação aos ataques dos Estados Unidos e de Israel ao Irão, a que nunca se referiu diretamente.
“Violações do direito internacional não devem ser aceites em parte alguma. A UE deve manter-se firme nesta posição”, afirmou Costa, que garantiu que o bloco dos 27 vai “continuar a ser uma força de estabilidade, defendendo a ordem internacional assente em regras”.
“E tomaremos medidas firmes para garantir a nossa capacidade de agir num mundo instável”, assegurou.
Costa dedicou a maior parte do discurso às mudanças que a UE pretende implementar para aumentar a sua competitividade económica e reforçar o mercado único, considerando que essas medidas são cruciais para o bloco conseguir agir no atual contexto geopolítico.
O presidente do Conselho Europeu destacou em particular o plano “Uma Europa, um mercado”, que os líderes querem implementar até ao final de 2027 e que tem como objetivo “concluir o mercado único” e “melhorar o reconhecimento mútuo das qualificações profissionais, para garantir a mobilidade dos trabalhadores na UE”.
“Também são necessárias decisões concretas até ao final do ano no que se refere às propostas para a União de Poupanças e Investimentos, para se mobilizar poupanças, aumentar o investimento privado e criar um mercado de capitais europeu verdadeiramente integrado”, referiu.
Por outro lado, António Costa defendeu também que a UE precisa de continuar a sua “agenda ambiciosa de simplificação”, para reduzir burocracias, garantir regras mais simples, e garantir a aprovação do 28.º regime, uma proposta da Comissão Europeia para criar um quadro jurídico harmonizado para todas as empresas europeias.
Além do mercado único e da simplificação, Costa referiu que os líderes da UE sublinharam ainda que é necessário aumentar a autonomia estratégica do bloco e reduzir dependências, defendendo que se aplique um princípio de “preferência europeia” em determinados setores e tecnologias estratégicas.
O presidente do Conselho Europeu reconheceu que os preços elevados de energia são um “dos principais desafios” para esta agenda da UE, mas salientou que a guerra em curso no Médio Oriente mostra que o bloco escolheu “o caminho certo”.
A descarbonização e as energias renováveis “continuam a ser a melhor forma de limitar dependências perigosas e garantir preços baixos a longo prazo”, defendeu.
No entanto, Costa reconheceu que é necessário tomar “ações imediatas” para proteger os cidadãos e empresas europeias no atual contexto de subida dos preços da energia, recordando que a Comissão Europeia irá apresentar um conjunto de medidas temporárias para procurar “contrariar o risco de relocalização de empresas e para proteger empregos”.
Dirigindo-se aos eurodeputados, Costa pediu-lhes que ajudem a concretizar esta agenda, garantindo que terão “uma palavra a dizer” no seu desenvolvimento.
“Estamos a trabalhar com um objetivo comum: uma Europa mais competitiva e mais inovadora. Mas esta agenda é muito mais do que isso. Fornece a base sólida de que precisamos para proteger e desenvolver a nossa prosperidade e o nosso modelo social”, afirmou.
