“Mas não podemos ignorar que vivemos numa sociedade onde, apesar do salário mínimo nacional ter aumentado 40% e estar hoje, claramente, acima do limiar de pobreza, persistem níveis intoleráveis de pobreza laboral, cerca de 10% de quem declara rendimentos do trabalho está abaixo do limiar de pobreza”, afirmou António Costa, no Porto, na abertura do Congresso Nacional da Rede Europeia Anti-pobreza.
O chefe do Governo explicou que a “causa fundamental” daquela situação está relacionada com a existência de “rendimentos intermitentes” e com o facto de muitos trabalhadores terem rendimentos inferiores a 12 ou 14 meses de salário.
“Por isso, o combate à precariedade e à intermitência laboral é absolutamente essencial”, salientou António Costa.
Para António Costa, no âmbito da erradicação da pobreza, “as políticas de habitação têm uma posição absolutamente central”, lembrando o papel também “absolutamente central” do Plano de Resolução e Resiliência.
O primeiro-ministro admitiu que “é um esforço enorme aquilo que é solicitado a todos, autarquias locais, instituições do setor solidário e social e também à administração central”, mas que é essencial.
“Mas [é] uma oportunidade única e extraordinária que o país não pode desaproveitar para dar um grande salto em frente na realização deste objetivo de erradicação da pobreza no nosso país”, referiu.
A pobreza, para António Costa, “fere a dignidade humana, mina a coesão social e a democracia e é uma vulnerabilidade económica para o desenvolvimento do país” pelo que, salientou, “o combate à pobreza foi e é e será um objetivo central deste Governo”.
Como exemplo, apontou o alargamento a mais 70 mil famílias do apoio de 60 euros para atenuar o impacto do aumento dos preços da alimentação, que na sexta-feira foi pago aos beneficiários da tarifa social de eletricidade.
“Este benefício será ainda atribuído a mais 70.000 famílias que, apesar de não beneficiarem da tarifa social de eletricidade, têm prestações sociais mínimas e que beneficiarão, por isso, também deste apoio extraordinário”, explicou.
