Conclusões do Conselho de Governo:
- Aprovar a cessão, a título definitivo e oneroso, ao Município do Funchal, de um prédio misto localizado no Sítio dos Aguiares, freguesia de Santo António, com a área total de 10.902 m2, pelo valor de € 384.259,90 (trezentos e oitenta quatro mil, duzentos e cinquenta e nove euros e noventa cêntimos). No terreno em causa a Câmara Municipal irá construir habitação social.
- Adjudicar o Lote 2, da Hasta Pública n.º 4/2024/DRPA, respeitante ao prédio rústico, localizado na Nazaré, freguesia de São Martinho, concelho do Funchal, cujo valor de adjudicação ascende ao montante de 133.100,00€ (cento e trinta e três mil e cem euros).
- Adjudicar, à sociedade comercial por quotas “Nómadas & Transitórios – Lda.”, o arrendamento do espaço comercial, localizado no “Miradouro do Cabo Girão”, localizado em Cabo Girão, freguesia e concelho de Câmara de Lobos, cuja renda mensal ascende ao montante de 1.605,00€ (mil seiscentos e cinco euros.
- Expropriar, pelo valor global de 8.269,28€ (oito mil, duzentos e sessenta e nove euros e vinte e oito cêntimos), uma parcela de terreno necessária à obra de “Reposição das condições mínimas de segurança e operacionalidade na ER 211, na sequência do temporal de 25 de dezembro de 2020 – Sítio das Laranjeiras 1”.
- Deferir um contrato-programa com a “Associação dos Amigos da Arte Inclusiva – Dançando com a Diferença”, tendo em vista a realização de atividades no ano de 2024, no montante que não excederá 10.000,00€.
- Louvar publicamente o Clube Escola do Estreito, por conquistar o título de Campeão Nacional de Clubes, na modalidade de skyrunning, nas variantes de sky e vertical, no escalão de seniores masculinos.
- Louvar publicamente a atleta madeirense Débora Maria Vieira da Silva e o Clube Escola do Estreito, por conquistar o título de campeã nacional, no Campeonato Nacional de Skyrunning, na variante vertical, no escalão de seniores femininos.
- Louvar publicamente o atleta madeirense José Fábio Santos e o Clube Escola do Estreito, por conquistar a Taça de Portugal, na modalidade de skyrunning, na variante de sky, no escalão de seniores masculinos.
- Louvar publicamente o atleta madeirense José Fábio Santos e o Clube Escola do Estreito, por conquistar o título de campeão nacional, no Campeonato Nacional de Skyrunning, na variante de sky, no escalão de seniores masculinos.
- Louvar publicamente o atleta madeirense Luís Fernando Correia Fernandes e o Ludens Clube de Machico, por conquistar o título de campeão nacional, no Campeonato Nacional de Skyrunning, na variante de skyultra, no escalão de seniores masculinos.
- Louvar publicamente o atleta madeirense José António Barradas Vieira e o Clube Naval de São Vicente, por conquistar o título de campeão nacional, no Campeonato Nacional de Skyrunning, nas variantes sky e skypeed, no escalão de seniores masculinos.
- Louvar publicamente a atleta madeirense Laureen Teixeira e o Clube Escola do Estreito, por conquistar o título de campeã nacional, no Campeonato Nacional de Skyrunning na variante skyspeed, no escalão de seniores femininos.
- Louvar publicamente a atleta madeirense Sara Raquel Mendonça Rodrigues e o Clube Escola do Estreito, por conquistar a Taça de Portugal, na modalidade de skyrunning na variante sky, no escalão de seniores.
