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Foto: RTP
Política 1 fev, 2024, 19:57

Constitucionalistas dizem que tem havido uma violação sistemática da constituição (áudio)

Quem o diz são os constitucionalistas Jorge Reis Novais e Paulo Otero.

Ouvido pela agência Lusa, o professor da faculdade de direito da Universidade de Lisboa, diz mesmo que têm sido inventadas regras que não existem.
Para Jorge Reis Novais é claro que Albuquerque está demitido desde o dia em que apresentou o pedido a Ireneu Barreto.
Jorge Reis Novais esclarece que a aprovação do orçamento é uma falsa questão já que o documento não caduca com a quedado Governo.
Também o constitucionalista Paulo Otero, ouvido igualmente pela agência Lusa, considera que existe uma manipulação fraudulenta e indevida da constituição, tanto no caso do Madeira como no da demissão de António Costa.

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