Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • RTP Zig Zag
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Foto: RTP
Política 1 fev, 2024, 19:57

Constitucionalistas dizem que tem havido uma violação sistemática da constituição (áudio)

Quem o diz são os constitucionalistas Jorge Reis Novais e Paulo Otero.

Ouvido pela agência Lusa, o professor da faculdade de direito da Universidade de Lisboa, diz mesmo que têm sido inventadas regras que não existem.
Para Jorge Reis Novais é claro que Albuquerque está demitido desde o dia em que apresentou o pedido a Ireneu Barreto.
Jorge Reis Novais esclarece que a aprovação do orçamento é uma falsa questão já que o documento não caduca com a quedado Governo.
Também o constitucionalista Paulo Otero, ouvido igualmente pela agência Lusa, considera que existe uma manipulação fraudulenta e indevida da constituição, tanto no caso do Madeira como no da demissão de António Costa.

Pode também gostar

Imagem de Utilização de máscara na sala de aula vai continuar a ser obrigatória no terceiro período (vídeo)

Utilização de máscara na sala de aula vai continuar a ser obrigatória no terceiro período (vídeo)

Imagem de Rastreio de avaliação de risco cardiovascular no Caniço (vídeo)

Rastreio de avaliação de risco cardiovascular no Caniço (vídeo)

Imagem de Covid-19: Hotéis obrigados a transferir valores das reservas dos turistas infetados para o IASAÚDE (Vídeo)

Covid-19: Hotéis obrigados a transferir valores das reservas dos turistas infetados para o IASAÚDE (Vídeo)

Imagem de Covid-19: Estão reunidas todas as condições para aumento da obesidade em Portugal

Covid-19: Estão reunidas todas as condições para aumento da obesidade em Portugal

Imagem de Covid-19: Rússia regista mais 10 mil novos casos nas últimas 24 horas

Covid-19: Rússia regista mais 10 mil novos casos nas últimas 24 horas

Imagem de Casos de cibercrime aumentam a um ritmo elevado (vídeo)

Casos de cibercrime aumentam a um ritmo elevado (vídeo)

Imagem de 28% dos voos no Aeroporto da Madeira sofreram perturbações em 2022

28% dos voos no Aeroporto da Madeira sofreram perturbações em 2022

Imagem de Povo não está surpreendido com as suspeitas (vídeo)

Povo não está surpreendido com as suspeitas (vídeo)

Imagem de Períodos de chuva fraca ou chuvisco,

Períodos de chuva fraca ou chuvisco,

Imagem de Sánchez apela ao diálogo para resolver novo episódio na crise entre EUA e Venezuela

Sánchez apela ao diálogo para resolver novo episódio na crise entre EUA e Venezuela

PUB

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2026