Estas posições constam de um comunicado divulgado pela Presidência da República cerca de uma hora depois do fim da reunião do Conselho de Estado, que começou perto das 14:45 e terminou pelas 17:00.
Segundo o comunicado, nesta reunião os conselheiros expressaram "profundo choque com a terrível tragédia" ocorrida ao largo da costa da Grécia "com o barco de centenas de migrantes que procuravam uma vida melhor na Europa" e foi defendida "a necessidade de uma política de migrações mais adequada às realidades e à dignidade humana".
O Conselho de Estado reuniu-se hoje para analisar as "perspetivas sobre a atualidade da Europa", com a participação da presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, como convidada, a cerca de um ano das próximas eleições europeias, que estão marcadas para entre 06 e 09 de junho de 2024.
De acordo com o comunicado divulgado, a reunião começou com uma "exposição introdutória" feita por Roberta Metsola, à qual se seguiram as intervenções dos conselheiros, "as quais assinalaram o quadro atual de incerteza, mas desafio e exigência, quer a nível europeu, quer a nível mundial".
"Foi destacada a importância da coesão da União Europeia face aos desafios que se colocam, nomeadamente, quanto aos direitos humanos e o Estado de direito, quanto ao alargamento e suas incidências várias — políticas, institucionais, económicas e financeiras -, quanto à política de migrações, mas, também, em matéria de alterações climáticas, de energia, de digital, de inteligência artificial. E quanto à aproximação entre os europeus e as instituições comunitárias", lê-se no texto.
"Em suma, foi manifestada a necessidade de aprofundar soluções para uma cidadania europeia proativa e assente nos valores da União Europeia", acrescenta-se.
Estiveram ausentes desta reunião no Palácio de Belém o presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, a provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, e os conselheiros António Damásio e António Lobo Xavier.
O Presidente da República irá reunir novamente o Conselho de Estado em julho, depois de receber os partidos, para ouvir os conselheiros "sobre a situação económica, social e política" do país.
Marcelo Rebelo de Sousa inovou ao convidar personalidades nacionais e estrangeiras para as reuniões do Conselho de Estado e tornou-as mais frequentes.
Esta foi a 29.ª reunião do Conselho de Estado a que presidiu desde que assumiu a chefia do Estado, em março de 2016, e a terceira seguida dedicada a temas europeus.
A anterior realizou-se em 29 de março, sobre os fundos europeus, com a participação como convidada da comissária europeia Elisa Ferreira, que tem a pasta da Coesão e Reformas.
Roberta Metsola, de 44 anos, do Partido Nacionalista de Malta, que faz parte do Partido Popular Europeu (PPE), eurodeputada desde 2013, é a mais jovem presidente do Parlamento Europeu, cargo para o qual foi eleita em janeiro de 2022.
O programa desta sua visita a Portugal começou na quinta-feira com um encontro com o primeiro-ministro, António Costa, e incluiu hoje de manhã uma sessão de boas-vindas na Assembleia da República.
Presidido pelo Presidente da República, o Conselho de Estado tem como membros por inerência os titulares dos cargos de presidente da Assembleia da República, primeiro-ministro, presidente do Tribunal Constitucional, provedor de Justiça, presidentes dos governos regionais e antigos presidentes da República.
Nos termos da Constituição, integra ainda cinco cidadãos designados pelo chefe de Estado, pelo período correspondente à duração do seu mandato, e cinco eleitos pela Assembleia da República, de harmonia com o princípio da representação proporcional, pelo período correspondente à duração da legislatura.
No início do seu segundo mandato, em março de 2021, Marcelo Rebelo de Sousa nomeou a escritora Lídia Jorge como conselheira de Estado e renomeou quatro conselheiros: o antigo dirigente do CDS-PP António Lobo Xavier, o antigo presidente do PSD Luís Marques Mendes, a presidente da Fundação Champalimaud, Leonor Beleza, e o neurocientista António Damásio.
Por sua vez, na sequência das eleições legislativas de janeiro de 2022, a Assembleia da República elegeu para o Conselho de Estado Carlos César, Manuel Alegre e António Sampaio da Nóvoa, indicados pelo PS, Francisco Pinto Balsemão e Miguel Cadilhe, designados pelo PSD.
