A realização de uma reunião do órgão político de consulta presidencial com Mario Draghi foi anunciada em 25 de novembro pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, para janeiro deste ano. A data em concreto foi divulgada há uma semana.
Na altura, o Presidente da República disse que tinha convidado o ex-presidente do BCE para falar perante os conselheiros de Estado do seu relatório sobre o futuro da competitividade da União Europeia, apresentado em setembro do ano passado.
Na semana passada, Marcelo Rebelo de Sousa realçou que esta reunião corresponde a um “convite feito há muito tempo” e explicou que a ideia era realizá-la “logo a seguir à posse do Presidente dos Estados Unidos”, para se “olhar para o mundo e olhar para a Europa e perceber o que é que vinha aí”.
O objetivo “é ouvir falar precisamente como é que ele vê o mundo, as relações Estados Unidos da América-Europa, a evolução económica europeia, a recuperação europeia, em que prazo, em que condições, por que meios”, especificou, considerando que “o momento é muito, muito oportuno”.
Como chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa inovou ao convidar personalidades estrangeiras e portuguesas para as reuniões do órgão político de consulta presidencial e aumentou a sua frequência.
Esta será a 38.ª reunião do Conselho de Estado durante os seus mandatos e acontecerá apenas 12 dias depois da anterior, que se realizou em 17 de janeiro, nos termos da Constituição, para efeitos da dissolução da Assembleia Legislativa Regional da Madeira.
Mario Draghi, economista, presidiu ao BCE entre 2011 e 2019. Quando exercia essas funções, participou numa reunião do Conselho de Estado, em 7 de abril de 2016, a convite de Marcelo Rebelo de Sousa, sobre a situação económica e financeira da Europa.
Em junho de 2019, o Presidente da República condecorou-o com o grande-colar da Ordem do Infante D. Henrique.
São membros do Conselho de Estado, por inerência, os titulares dos cargos de presidente da Assembleia da República, primeiro-ministro, presidente do Tribunal Constitucional, provedor de Justiça, presidentes dos governos regionais e antigos presidentes da República.
Nos termos da Constituição, este órgão de consulta integra ainda cinco cidadãos designados pelo chefe de Estado e cinco eleitos pela Assembleia da República.
Os atuais cinco membros nomeados pelo Presidente da República são Leonor Beleza, Lídia Jorge, Joana Carneiro, António Lobo Xavier e Luís Marques Mendes.
Os conselheiros eleitos pelo parlamento para a atual legislatura são Francisco Pinto Balsemão e Carlos Moedas, por indicação do PSD, Pedro Nuno Santos e Carlos César, pelo PS, e André Ventura, pelo Chega.
Lusa
