A reunião do órgão político de consulta do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, marcada para as 15h00, começou cerca das 15h10, sem os conselheiros Francisco Pinto Balsemão, António Lobo Xavier e Carlos César. Outro ausente é o presidente do Tribunal Constitucional, José João Abrantes.
No caso do presidente do Chega, a assessoria de imprensa deste partido comunicou, antes da reunião, que André Ventura iria chegar atrasado, pelas 16h15, e contava falar nessa altura aos jornalistas, no Palácio de Belém, sobre desagregação de freguesias – declarações inicialmente marcadas para a Assembleia da República.
“As declarações foram alteradas para a entrada do Conselho de Estado, pelas 16h15, hora a que chegará o presidente do Chega”, lê-se numa mensagem enviada pela assessoria de imprensa do Chega à comunicação social.
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, e a conselheira de Estado Leonor Beleza participam na reunião de hoje por videoconferência.
Marcelo Rebelo de Sousa convocou esta reunião do Conselho de Estado nos termos do artigo da Constituição sobre a dissolução dos parlamentos regionais, na sequência da moção de censura ao Governo Regional da Madeira.
Ouvidos pelo chefe de Estado no dia 7 de janeiro, todos os partidos políticos representados na Assembleia Legislativa Regional – PSD, PS, JPP, Chega, CDS-PP, IL e PAN – defenderam a dissolução do parlamento regional e a convocação de eleições antecipadas.
Lusa
