A comissária europeia Corina Cretu mostrou-se hoje disponível para analisar com Portugal a possibilidade de alterar os fundos de outros programas operacionais para ajudar à recuperação dos danos provocados pelos incêndios de agosto na Madeira.
"Estou muito aberta, se for preciso mudar alguns dos programas operacionais, para ajudar", disse a comissária aos jornalistas na freguesia do Monte, no Funchal, depois de ter observado, durante uma viagem de teleférico, os prejuízos causados pelo fogo.
Corina Cretu salientou que esta é uma matéria que deve ser apresentada pelas autoridades nacionais portuguesas, visando "reprogramar o dinheiro de outros programas para outros propósitos".
A responsável manifestou a "solidariedade da Comissão Europeia" para com as pessoas afetadas pelos incêndios na Madeira, recordando que foi apresentada e considerada "elegível" a candidatura da região para ativar o Fundo de Solidariedade Europeu, reclamando o pagamento de prejuízos na ordem dos 157 milhões de euros.
As regras do Fundo de Solidariedade determinam o pagamento até 2,5% dos prejuízos, se a situação foi considerada como uma catástrofe regional, ou até 6%, se for classificada como "grande catástrofe", podendo ser solicitada uma antecipação de até 10% do valor total apurado.
"A proposta de ajuda tem de ir ao conselho do Parlamento Europeu para ser aprovado", referiu.
Corina Cretu está na Madeira para participar na XXI Conferência de Presidentes das Regiões Ultraperiféricas da União Europeia, que decorre até sábado, no Funchal, apontou que haverá uma reunião desta instituição nos dias 30 e 31 de março, em Bruxelas.
A comissária participou hoje também na iniciativa da Comissão Europeia "Diálogo com os Cidadãos", na Universidade da Madeira, onde reconheceu haver falta de comunicação sobre a União Europeia, admitindo, no entanto, que a política regional e de coesão é a que mais visibilidade apresenta e lembrou que 80% do investimento público em Portugal é participado por fundos europeus.
Por seu turno, o secretário dos Assuntos Parlamentares e Europeus, Sérgio Marques, declarou que "há muito dinheiro europeu que irá responder às necessidades que decorrem dos incêndios" na Madeira, destacando a solidariedade demonstrada pela UE.
"A ideia agora é trabalhar em parceria com o Estado, a Comissão Europeia", disse.
Sobre as ajudas facultadas, o responsável regional admitiu haver a perspetiva de as verbas do Fundo de Solidariedade, 30 milhões do Fundo de Coesão Europeu, cerca de 4 milhões no âmbito do Proderam (programa de desenvolvimento regional) poderem apoiar a reflorestação, além dos apoios às empresas afetadas pelos incêndios através de linhas de crédito.
"Uma parte substancial desse dinheiro está disponível. Há convites que estão abertos e quer o Governo Regional quer a Câmara do Funchal podem apresentar já candidaturas para fazer absorção desses fundos", argumentou, alertando que a elaboração dos projetos para a apresentação das candidaturas definitivas ainda leva algum tempo.
Os incêndios ocorridos na Madeira na segunda semana de agosto provocaram três mortos, centenas de desalojados, destruíram mais de 200 habitações e provocaram danos avaliados pelo Governo Regional na ordem dos 157 milhões de euros.
C/Lusa
