As Regiões Ultraperiféricas (RUP) já têm uma nova estratégia. A Comissão Europeia acaba de apresentar uma declaração de intenções. O documento não está fechado, será discutido no final da semana, no âmbito da conferência dos presidentes das RUP na Guiana Francesa, na qual Miguel Albuquerque marca presença.
A nova estratégia tem como objetivo fortalecer as economias das nove regiões, onde se inclui o arquipélago da Madeira.
Numa nota enviada à redação, a Comissão Europeia explica que a estratégia pretende ir ao encontro de problemas graves que acontecem nas RUP, como a “ elevada taxa de desemprego, particularmente entre os jovens; uma vulnerabilidade acrescida face às consequências das alterações climáticas; obstáculos ao crescimento devido à falta de infraestruturas e à dependência de setores económicos que não integraram suficientemente processos de inovação” (…) “Algumas enfrentam ainda uma pressão migratória e crises sociais”.
A nota refere que devem ser tomadas em linha de conta as especificidades das RUP, na negociação de acordos de comércio que envolvam produtos importantes para as economias, como a banana, o açúcar, o vinho, e bebidas espirituosas.
Entre 2014 E 2020, a União Europeia tem destinado para as RUP 13,3 mil milhões de euros a título de fundos europeus estruturais e de investimento, incluindo dotações suplementares para fazer face a condicionalismos específicos e do POSEI (Programa de Opções Específicas para fazer face ao Afastamento e à Insularidade), um programa de política agrícola comum.
A Comissária Europeia da Política Regional, Corina Cretu garante que alguns destes programas estarão no terreno já no próximo ano.